DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n. 005957/2008-51) MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFSM N. 608, de 14 de março de 2023, publicada no DOU de 16.03.2023, seção 2, página 31, onde se lê: "Função Gratificada de Chefe da Assistente do Restaurante Universitário" leia-se: "Função Gratificada de Assistente do Restaurante Universitário". CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 38, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.081, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta no processo N. 23081.032390/2023-24, resolve: DESIGNAR Leonardo Bigolin Jantsch, Matrícula SIAPE 1160023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador pró tempore do Curso de Enfermagem - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.117, para um mandato até dia 13 de abril de 2023. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. DANIEL ÂNGELO SGANZERLA GRAICHEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 175, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a partir de 01/03/2023, a servidora EDLA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1659550, da função de Chefe de Secretaria Geral - DPG, da Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 239, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 237, emitida em 14 de março de 2023, e publicada no DOU em 15 de março de 2023, edição nº 51, seção 2, página 38, Onde se lê: (...)para exercer o cargo de Coordenadora Geral do Campus Jorge Amado - Itabuna (...) Leia-se: (...) para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado (...) JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 541 - Dispensar, ALEXANDRE SYLVIO VIEIRA DA COSTA - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - FG 1, a partir de 8 de março de 2023. Nº 542 - Dispensar, a pedido, ÍCARO JOSÉ SANTOS PAULO - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO ESTUDANTE - FG 2, a partir de 14 de março de 2023. Nº 543 - Designar ELEN ANDRADE PARAISO - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO ESTUDANTE - FG 2, a partir de 17 de março de 2023. Nº 544 - Contratar RAFAEL MENDES COELHO, como Professor do Magistério Superior para a área de Reatores Químicos, Operações Unitárias, Laboratórios de Engenharia Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de 2023 a 19 de setembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 545 - Contratar IZABEL PINHEIRO DE SOUZA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Matemática/Educação Matemática da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de 2023 a 9 de agosto de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 546 - Contratar CELSO AMARAL CORDEIRO, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia/Ergonomia, Engenharia do Trabalho, Projeto de Instalações Produtivas e disciplinas correlatas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de 2023 a 19 de setembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 547 - Contratar CARLOS EDUARDO CARDOSO NOGUEIRA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Geociências/Engenharia: Drenagem Urbana, Fundamentos de Climatologia e Meteorologia, Geologia, Hidrologia, Prospecção de Águas Subterrâneas, Saneamento e Topografia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de 2023 a 19 de setembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 548 - Contratar EDUARDO PARANHOS GARCIA SILVA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Análise de Alimentos, Tecnologia das Fermentações, Análise Sensorial, Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, Tratamentos de Resíduos Agroindustriais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de 2023 a 19 de setembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA Nº 72, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.001811/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101). Localidade: ACARAPE/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . LUCIANA SOUSA M E LO Ampla Concorrência Portaria de N° 684 do MEC, de 22.06.2022, publicada no DOU de 23.06.2022 218426 40 horas . ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM Ampla Concorrência Portaria de N° 327 do MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013 905971 40 horas Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO Ampla Concorrência Portaria de Nº 566 do MEC, de 25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013 904203 40 horas Cargo: MÉDICO-ÁREA PSIQUIÁTRICA (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO Ampla Concorrência Portaria de N° 327 do MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013 226141 20 horas Cargo: QUÍMICO (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . ANDRE LUIS LIMA DE OLIVEIRA Ampla Concorrência Portaria de N° 743 do MEC, de 20.09.2021, publicada no DOU de 21.09.2021 278894 40 horas Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Infraestrutura e tecnologia da Informação (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS Ampla Concorrência Portaria de Nº 1.793 do MEC, de 23.12.2013, publicada no DOU de 26.12.2011 900323 40 horas Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Arquitetura e Desenvolvimento de Software (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS Ampla Concorrência Portaria de N° 327 do MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013 900402 40 horas . ROBÉRIO BEZERRA SEVERINO Ampla Concorrência Portaria de N° 350 do MEC, de 06/04/2011, publicada no DOU de 07/04/2011 905894 40 horas . DANIELE SOUZA DE A R AÚ J O Reserva de Vaga para Pessoa Negra Portaria de N° 1.973 do MEC, de 22.09.2017, publicada no DOU de 25.09.2017 977078 40 horas Cargo: ENGENHEIRO AMBIENTAL (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Origem Legal Código de Vaga Carga Horária . IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA Ampla Concorrência Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de 25 de junho de 2012 981725 40 horas Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Classe E, Padrão I, Nível 101).