DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700043 43 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.152, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5013712-94.2023.4.02.5101, resolve: Contratar WESLEI CAMELO LOPES na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.201031/2023-72. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.024395/2022-72, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior CLÁUDIA SOLANGE ROSSI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1087756, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Libras do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), sem ônus, a partir de 2 de janeiro de 2023. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 476, DE 15 MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005130/2023-56, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 14/04/2023, o Contrato de prestação de serviços de HILDO GIUSEPPE GARCIA CALDAS NUNES, matrícula SIAPE nº 3235008, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Belém/ISARH. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 478, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004369/2023-17, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 09/03/2023, ocupado por PAULO CESAR FLORES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1303081, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 275, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035556/2022-73, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 01, JOSE FELIPE PEREIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de GLORIA MARIA SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.531/2022, de 21/12/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, seção 2, página 37, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº 839579. Lotação no(a) Colégio Dom Agostinho Ikas da UFRPE - CODAI. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 1.586 - Autorizar o afastamento do país o servidor JOÃO VICENTE DE FIGUEIREDO LATORRACA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1216943, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 25/03/2023 a 31/03/2023, para participar do "VIII Congresso Florestal Latino Americano", que será realizado na cidade de Mendonza, na Argentina, com ônus limitado para UF R R J. Processo n° 23083.013647/2023-29. Nº 1.590 I - Dispensar a servidora HELENA GUGLIELMI MONTANO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2377667, da função de Chefe do Departamento de Entomologia e Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.618/2022, FG-0001. II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.002642/2023-71 Nº 1.592 I - Designar a servidora HELENA GUGLIELMI MONTANO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2377667, para exercer a função de Chefe do Departamento de Entomologia e Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.002642/2023-71 Nº 1.613 I - Dispensar, a pedido o servidor BRUNO LOBATO AUGUSTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2327930, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 7.978/2022, FUC-0001. II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.014017/2023-71. Nº 1.620 I - Designar a servidora FABÍOLA OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1734509, para exercer pró-tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, FUC-0001. II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.014017/2023-71. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.052/PROGEP de 28 de Fevereiro de 2023, publicada no DOU de 02/03/2023, pág. 35, Seção II, que contratou a professora substituta ROBERTA NUNES DE CARVALHO, onde se lê: durante o período de 01/11/2022 a 31/12/2022; leia-se: durante o período de 28/02/2023 a 31/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.062/PROGEP de 02 de Março de 2023, publicada no DOU de 03/03/2023, pág. 40, Seção II, que contratou a professora substituta RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES, onde se lê: durante o período de 02/03/2023 a 31/12/2023; leia-se: durante o período de 02/03/2023 a 31/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA, para participar de Mobilidade Acadêmica - Escala Docente AUGM, em Buenos Aires, Argentina, de 18/05/2023 a 30/05/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.011198/2023- 12); ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para participar do Evento CEES 2023, em Funchal, Portugal, de 22/06/2023 a 01/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.011504/2023-11); FÁTIMA REGINA MENA BARRETO SILVA, SIAPE 1160193, Professor, lotada no Departamento de Bioquímica, para participar do 9 th Annual International Symposium on Diabetes e 11th Annual International Conference on Health & Medical Sciences, em Atenas, Grécia e visita técnica na Universidade do Porto Portugal, em Porto, Portugal, de 28/04/2023 a 23/05/2023, com ônus limitado (Processo nº 010560/2023-20); LUIZ CARLOS DE PINHO, SIAPE 1807290, Professor, lotada no Departamento de Ecologia e Zoologia, para participar de Grupo formal de estudo com o projeto FAPESP, em Bariloche, Argentina, de 06/04/2023 a 21/04/2023, com bolsa FAPESP (Processo 23080.011197/2023- 60); PATRICK KUO PENG, SIAPE 2204226, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar do Congresso Compumag2023, em Kyoto, Japão, de 17/05/2023 a 25/05/2023, com ônus CNPq (Processo nº 23080.011777/2023- 57); PAULO FERNANDO LIEDTKE, SIAPE 1159522, Assistente em Administração, com lotação na Agência de Comunicação/SECOM, para Pós-Doutorado no Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 27/03/2023 a 27/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.009083/2023-50); RAUL BURGOS, SIAPE 1352091, Professor, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para participar de II Taller-Escuela Latinoamericano y Caribeño de Estudios Gramscianos, em Bogotá, Colômbia de 25/03/2023 a 02/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.006936/2023- 00); REGINALDO GEREMIAS, SIAPE 1772001, Professor, lotado no Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS/ARA, para vista técnica e participar de Simpósio Internacional, em Caála, Angola, de 24/03/2023 a 04/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.011084/2023-64); ROBERTA COSTA, SIAPE 4357171, Professora, com lotação no Departamento de Enfermagem, para Licença Capacitação, em San Julian/Malta, de 12/04/2023 a 14/05/2023, com ônus limitado (Processo 23080.008558/2023-91); SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE 4363155, Professor, lotada no Departamento de Saúde Pública, para participar do Programa Erasmus e do 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, em Catanzaro e Roma, na Itália, de 15/04/2023 a 08/05/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.007792/2023-09); SORAYA FRANZONI CONDE, SIAPE 3573164, Professor, lotada no Departamento de Estudos Especializados em Educação, para participar do evento ILPC 2023, em Glasgow, Escócia, de 08/04/2023 a 16/04/2023, com ônus UFSC (Processo nº 011234/2023-30). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 615, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.129307/2022-58, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Dilson Nicoloso Cechin, Matrícula SIAPE 382248, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 627-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JULIO CESAR FARRET, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Engenharia Rural/Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292431, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 032856/2023-91) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 630-DISPENSAR a partir de 1 de fevereiro de 2023, Luzia de Lima Sant'Anna, Matrícula SIAPE 382032, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Processos Técnicos do Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central, Código FG4.012, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 949, de 31/05/2021. (Processo n. 021896/2023-16) MARTHA BOHRER ADAIME