DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700042 42 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.608, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, no período compreendido entre 20/04/2023 e 07/05/2023, incluído trânsito, com ônus Secretária de Relações Internacionais/UFRGS (passagens), com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina; junto à Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé, na Argentina; e participar do "V Congreso Argentina y Ambiente 2023", em San Luis, na Argentina. Solicitação nº 94773. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.609, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JAIRTON DUPONT, lotado e em exercício no Instituto de Química, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad Jaume 1, em Castillon, Espanha, no período compreendido entre 07/05/2023 e 20/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94980. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.610, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de banca de concurso junto ao Instituto Superior de Relações Internacionais Venâncio de Moura - ISRIVM, em Luanda, Angola, no período compreendido entre 20/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94855. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.611, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ERNESTO FILIPPI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais, com a finalidade de participar de banca de concurso junto ao Instituto Superior de Relações Internacionais Venâncio de Moura - ISRIVM, em Luanda, Angola, no período compreendido entre 20/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94856. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.612, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUILHERME ZIEBELL DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de banca de concurso junto ao Instituto Superior de Relações Internacionais Venâncio de Moura - ISRIVM, em Luanda, Angola, no período compreendido entre 20/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94867. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.613, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "29th Congress of the International Association of Paediatric Dentistry(IAPD)", em Maastricht, Holanda, no período compreendido entre 13/06/2023 e 17/06/2023, incluído trânsito, com ônus. Solicitação nº 94901. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.614, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANGELA FOERSTER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à The University of Queensland, em Brisbane, Austrália, no período compreendido entre 28/05/2023 e 09/06/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 94921. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.615, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Tayane Muniz Fighera, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "ENDO 2023", em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/06/2023 e 19/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94951. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.028, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.205203/2023-87, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) TATIANA MARINS ROQUE, matrícula nº 2177580, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT do(a) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 2.159 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FLAVIO FERREIRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0361785, Técnico em Contabilidade, para o Cargo de Direção de Superintendente Administrativo, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, CD-4, processo nº 23079.207252/23-54. Nº 2.163 - Dispensar, FLAVIO FERREIRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0361785, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Superintendente Administrativo, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-1, processo nº 23079.207312/23-39. Nº 2.166 - Designar MARCIA CABRAL DA COSTA, Matrícula Siape nº 1545661, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Superintendente dos Saberes Tradicionais, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-1, processo nº 23079.207312/23- 39. Nº 2.167 - Dispensar, a pedido, ARMANDO MEYER, Matrícula Siape nº 1532287, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de PósGraduação do Curso de Saúde Coletiva, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, a partir de 01/11/2022, processo nº 23079.250371/22-46. Nº 2.168 - Designar KATIA VERGETTI BLOCH, Matrícula Siape nº 7363653, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Saúde Coletiva, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, processo nº 23079.250371/22-46. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 2.177 - Dispensar, HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1499654, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Saúde Coletiva DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-4, processo nº 23079.211220/23-53. Nº 2.178 - Designar GILSON JACOME DOS REIS, Matrícula Siape nº 3160578, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Saúde Coletiva DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-4, processo nº 23079.211220/23-53. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.179, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, GILSON JACOME DOS REIS, Matrícula Siape nº 3160578, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação da Saúde DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº 23079.211217/23-30. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.180, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1499654, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação da Saúde DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº 23079.211217/23-30. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA , matrícula SIAPE nº 1210094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 18/03/2023 a 26/03/2023, para participar de congresso internacional, junto à SRI, em Brisbane, Austrália - com ônus CNPq. (Processo 23079.211069/2023-53) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 1240893, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 20/04/2023 a 29/04/2023, para participar de reuniões, junto ao Museu de História Natural da Suécia e ao Museu Nacional da Dinamarca, em Estocolmo e Copenhague, Suécia e Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.210830/2023- 30) MICHELLE CARREIRÃO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1568425, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 27/04/2023 a 06/05/2023, para estadia acadêmica junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.209277/2023- 92) FERNANDO EDUARDO ZIKAN, matrícula SIAPE nº 3358605, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 30/05/2023 a 05/06/2023, para participar de Congresso Mundial de Fisioterapia, junto à World Physiotherapy, em Dubai, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.209591/2023-75) MARIA ELIZABETH ZUCOLOTTO, matrícula SIAPE nº 2177613, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 14/04/2023 a 25/04/2023, para estadia de trabalho, junto à UNMSM, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.210707/2023-19) MARIANA VIRGILIO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1996249, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 14/04/2023 a 25/04/2023, para realizar colaboração em pesquisa, junto à UNMSM, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.210438/2023-91) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA