DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700041 41 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.016, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.040694/2019-58, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal nº 2478/2015, publicada no DOU de 17/06/2015, para conceder Pensão Civil, a partir de 18/09/2019 a, filho inválido, habilitado tardiamente, do ex-servidor CARLOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1129879, ocupante do cargo de Fotogravador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 16/05/2015, c com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/1990, Artigo 217, Inciso IV, Alínea "b" com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 295, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00002543/2023-74, resolve: Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada: Nome: SILVIO ISOPPO PORTO; Matrícula SIAPE nº: 1368719; Cargo: Professor do Magistério Superior; Para: Companhia Nacional de Abastecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Cargo ocupado: Diretor-Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Amparo Legal: Art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990; Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 469 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ROMAO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 2274607, Assistente em Administração do Instituto Metrópole Digital, para participar da HANNOVER 2023, na cidade de Hannover, na Alemanha, no período de 14.04.2023 a 22.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.024878/2023-47. Nº 470 - Autorizar o afastamento do país de DIMITRI TAURINO GUEDES, matrícula n.º 1674532, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar visita técnica a "School of Public Health Sciences, University of Waterloo" e participar do "Canadian Geriatrics Meeting", nas cidades de Waterloo e Vancouver, no Canadá, no período de 08.04.2023 a 17.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.027225/2023-10. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 324, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.028423/2023-09, resolve: Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARIANNA FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 1975619, lotado(a) no Departamento de Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a partir de 16 de março de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 325 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de março de 2023, o(a) servidor(a) GILNEI DANTAS DE MELO, matrícula n° 1847260, lotado(a) no Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências (CB). (Processo nº 23077.025729/2023-03) Nº 327 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de fevereiro de 2023, o(a) servidor(a) CAROLINE THENNECY DE MEDEIROS ROCHA, matrícula n° 1746062, lotado(a) na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT). (Processo nº 23077.022377/2023-26) Nº 328 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de março de 2023, o(a) servidor(a) MARJORY CRISTIANY DA COSTA ABREU, matrícula n° 2524467, lotado(a) no Departamento de Informática e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). (Processo nº 23077.018465/2023-23) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.019100/2023-16, resolve: Nº 329 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a GISELIA MARIA SOBRAL PESSOA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ROMILDO FREIRE PESSOA, matrícula SIAPE nº 0344447, falecido(a) em 13 de fevereiro de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.599 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ADAO DE SOUZA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0350885, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.508939/2023-14. Nº 1.600 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a MARILENE DIAS BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 0359296, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos integrais. Processo 23078.503393/2023-13. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA Nº 1.601, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Pontifícia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 19/03/2023 e 27/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94903. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.602, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar da "98º reunião do Conselho Cientifico do Cirad", em Paris, França, no período compreendido entre 20/03/2023 e 25/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94649. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.603, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEONARDO ALEXANDRE PEYRE TARTARUGA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ed u c a ç ã o Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Univesitá di Pavia, em Pavia, na Itália, no período compreendido entre 17/03/2023 e 05/04/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 95068. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.604, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SILVIA BALESTRERI NUNES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "Carmelo Bene contra la representación: páginas, escenarios, imágenes", em Barcelona, na Espanha, no período compreendido entre 20/03/2023 e 24/03/2023, com ônus limitado; e com a finalidade de realizar trabalho de campo, em Paris, na França, no período compreendido entre 25/03/2023 e 29/03/2023, com ônus limitado; e com a finalidade de realizar trabalho de campo, em Roma, Perugia, Veneza e Lecce, na Itália, no período compreendido entre 30/03/2023 e 08/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94654. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.605, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de participar da "9th Interdisciplinary Conference of the DAAD-funded Centres for German and European Studies", em Berlin, Alemanha, no período compreendido entre 26/03/2023 e 03/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94629. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.606, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JULIANA ROQUELE SCHOFFEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Beijing Foreign Studies University, em Pequim, China, no período compreendido entre 31/03/2023 e 09/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94813. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.607, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Technischen Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm, em Nuremberg, Alemanha, no período compreendido entre 16/04/2023 e 23/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95023. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES