DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0342954, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.007270/2023-65) Nº 133 - Art. 1º Exonerar a professora MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPEDU), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Art. 2º Nomear a professora MÔNICA DE ÁVILA TODARO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPEDU), FCC, da Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 17.03.2023 a 16.03.2025. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 121/2023, publicada no DOU em 14.03.2023, seção 2, página 35, que nomeou ADEYTON ROSA para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para que onde se lê: "Art. 1º ... ADEYTON ROSA ..." leia-se: "Art. 1º ... ADEYLTON ROSA PAIVA ..." (Processo nº 23122.010184/2022-59). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Autorizar a prorrogação do contrato do senhor HUDSON RAFL MARTINS DE SOUSA até 30/07/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001651/2023-89). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Autorizar a prorrogação do contrato da senhora ELIANIA PEREIRA PINHEIRO até 01/10/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.009242/2022-40). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Prorrogar a requisição da servidora FERNANDA SOUSA DOS SANTOS NODA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2162867, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para prestar serviços no Cartório da 29º Zona Eleitoral, no município de Palmas/TO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 22/02/2023. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de origem. Art. 3º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de fevereiro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 198, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.008617/2023-41 e tendo em vista a Nota Técnica nº 39/2023-PROGEPE-DNSP, resolve: Conceder pensão por morte a AVANEIDE MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge divorciado beneficiário de pensão alimentícia do servidor aposentado do cargo de Técnico de Laboratório - área, ALBERTO PEDROSA DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, falecido em 22/01/2023, nos termos do inciso II do Art. 217 da Lei nº 8.112/90, art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.008881/2023-84, resolve: I - Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão e Orçamento da UNIVASF, pelo prazo de 02 (dois) anos, para: a) Homologar Pregões; b) Assinar Atas de Registro de Preços; c) Autorizar pedido de Adesão a Registro de Preços. II - CONVALIDAR os atos praticados pelo Pró-Reitor de Gestão e Orçamento a contar de 15.05.2022 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA/PROGEPE Nº 222, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Processo nº 23402.008811/2023-26, resolve: DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor THIE GOMES DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2137238, para responder pela Diretoria do Departamento de Arte, Cultura e Ação Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão, no período de 03/04/2023 a 02/05/2023, em virtude de férias da titular do cargo, código CD-04. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve: Nº 215 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a VERA MIRIAM QUINTÃO CARNEIRO, matrículas 1176-2/UFV/UFV e 0427248-2/Siape, ocupante da vaga nº 336013 do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função gratificada FG-7; 2. exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Procuradoria Jurídica; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.902782/2023-36) Nº 218 - 1. conceder à companheira ROSIMELIA CORAÇÃO DE MARIA ACACIO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSE JORGE DE OLIVEIRA, matrículas 6273-1/UFV e 0429734-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de março de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 10 de março de 2023. (Processo SEI 23114.903891/2023-71) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 216 - autorizar o afastamento, do País, de VALÉRIA PAULA RODRIGUES MINIM, matrículas 7569-8/UFV e 1113305-1/Siape, no período de 3 a 9 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "WCCE11 - 11th World Congress of Chemical Engineering", na Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.903479/2023-51) Nº 217 - autorizar o afastamento, do País, de LUIS ANTONIO MINIM, matrículas 7454- 3/UFV e 1071236-7/Siape, no período de 3 a 9 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "WCCE11 - 11th World Congress of Chemical Engineering", na Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.903484/2023-63) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.358, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Vicentina de Fátima Pereira da Silva, na qualidade pensionista do ex-servidor Alzerico da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 0411068, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, aposentado, falecido em 08/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.019201/2023-73) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 08 de março de 2023. MARCIO MAGNO COSTA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 450, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, bem como demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.101098/2023-99, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública ACÁCIA FLAVIANE MENEZES SANTOS, matrícula Siape nº 1752518, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer atividades no Gabinete da Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 451, DE 16 DE MARÇO 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, bem como demais informações que constam do Processo SEI nº 19995.101459/2023-05, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES e MIGUEL RAGONE DE MATTOS, para, nesta ordem, e sucessivamente, representarem o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, na qualidade de membros suplentes, em suas ausências e impedimentos, na Comissão Técnica da Moeda e do Crédito - COMOC. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 915, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2019, Seção 2, página 13. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 452, DE 16 DE MARÇO 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, bem como demais informações que constam do Processo SEI nº 17944.101822/2021-92, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA para representar, na qualidade de primeira suplente, o Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, na Comissão Técnica da Moeda e do Crédito - COMOC, em suas ausências e impedimentos. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 14.656, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de dezembro de 2021, Seção 2, página 13. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD