DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23.475 - Designar o Agente de Polícia Federal EZEQUIEL CAPELLETE, matrícula PF nº 18.459, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.478, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08708.000165/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a MATEUS AZEVEDO E OLIVEIRA, na qualidade de filho do ex-servidor CLEWTON LAERCIO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão III, matrícula Siape nº 1479922, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido na atividade em 11 de fevereiro de 2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.511, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.043462/2022-14, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a WAGNER SANTANA DA VEIGA, matrículas PF nº 10.982 e SIAPE nº 1.287.035, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002034/2023-75; resolve: Nº 23.518 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 19.750, de 30/08/2022, publicada no DOU nº 178, de 19/09/2022, na seguinte parte: "Designar o Delegado de Polícia Federal ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIRO, matrícula PF nº 19.645, para a função de Chefe da Seção Regional da Fo r ç a - Tarefa de Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/MG, código FCE 1.03.". Nº 23.519 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 21.679, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIRO para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública - FTSP/DRPJ/SR/PF/MG, código FCE 1.03. Nº 23.520 - Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ AUGUSTO PESSOA NOGUEIRA , matrícula PF nº 9.198, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001245/2023-58; resolve: Nº 23.524 - Designar a Delegada de Polícia Federal MADELEINE CAMPOS DE ALBUQUERQUE BOTELHO, matrícula PF nº 10.627, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. Nº 23.525 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE, matrícula PF nº 15.990, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01, a partir de 02/03/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003505/2023-18; resolve: Nº 23.526 - Dispensar a Agente de Polícia Federal MARCELLA BEATRIZ DE GUIMARA ES CARRASCO, matrícula PF nº 22.441, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01, a partir de 13/03/2023. Nº 23.527 - Dispensar o Agente de Polícia Federal CAIO BARRETO DE ALMEIDA, matrícula PF nº 22.866, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01, a partir de 13/03/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001463/2023-11; resolve: Nº 23.534 - Dispensar o Agente de Polícia Federal LUCAS CARIBE MONTEIRO DE ALMEIDA , matrícula PF nº 18.768, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. Nº 23.535 - Designar o Agente de Polícia Federal TIAGO DA SILVA PALMA, matrícula PF nº 16.946, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001538/2023-44; resolve: Nº 23.545 - Dispensar o Agente Administrativo MARCOS HENRIQUE COSTA COELHO, matrícula PF nº 14.664, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. Nº 23.546 - Designar o Agente Administrativo JOSE DE RIBAMAR ATAIDE, matrícula PF nº 14.662, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002936/2023-25; resolve: Nº 23.547 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES , matrícula PF nº 19.322, da função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. Nº 23.548 - Designar o Agente de Polícia Federal CAIO DE ALCANTARA MOURA BELO, matrícula PF nº 20.590, para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000106/2023-34 resolve: Nº 23.549 - Dispensar o Agente de Polícia Federal ANTONIO CARLOS DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula PF nº 14.388, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo da Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. Nº 23.550 - Designar o Agente de Polícia Federal GUILHERME DUARTE SERRA, matrícula PF nº 16.325, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo da Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 80, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL substituto DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.001380/2023- 12, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 03 de fevereiro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70020, Classe "3", Padrão "II", servidor WAGNER DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3264288, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAB-DGP/DGP/PRF Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08662.017723/2022-80 e 08662.017742/2022-14, resolve: Art. 1º Dispensar HUMBERTO NOGUEIRA DO CARMO, matrícula Siape nº 1992752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Designar ARTHUR OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula Siape nº 1535420, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES