DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve: Nº 782 - Designar HAROLDO RODRIGUES DA SILVA para exercer no período de 27/2 a 13/3/2023, o encargo de substituto da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Fundação Nacional, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (NUP 25100.001144/2023-81) Nº 783 - Designar ADEMIR MENEZES DE FARIAS para exercer no período de 27/2 a 2/3/2023, o encargo de substituto da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência do titular. (NUP 25106.000091/2023-21) Nº 784 - Designar DANIELA CARDOSO GÓIS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da Coordenação-Geral de Gestão de Integridade da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.008294/2022-34) ELVIRA MEDEIROS LYRA PORTARIA Nº 897, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve: Dispensar, a partir de 28/2/2023, MÉRCIA MARTINS CUNHA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FCE-4.05. (NUP 25280.000560/2022- 18) ELVIRA MEDEIROS LYRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 870, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000109/2023-14, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1.799, de 7 de abril de 2022, publicada no D.O.U nº 76, de 25 de abril de 2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VICENTE FERREIRA LIMA, Nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0473221, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal da Superintendência Estadual da FUNASA, no Estado do Amazonas, com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 3º da EC nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da lei, e demais vantagens a que faz jus, para o fundamento legal no art. 20, §2º, inciso II da EC-103/2019 de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 25 de abril de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO PORTARIA Nº 891, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000114/2023-19, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 4.398, de 22 de agosto de 2022, publicada no D.O.U nº 167, de 1 de setembro de 2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 0473214, ocupante do cargo efetivo Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Amazonas, com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 3º da EC nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da lei, e demais vantagens a que faz jus, para o fundamento legal da Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, §2º - II PEDAGIO, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 905, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria nº 1.213, de 05 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 07 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº. 25190.000156/2023-26, resolve: Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia à viúva ADAIL PRÓBIO MONÇÃO, pelo falecimento ocorrido em 03 de fevereiro de 2023, do servidor aposentado JOÃO ALVES MONÇÃO, matrícula SIAPE nº 0499401, pertencente ao Quadro Permanente da FUN DAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, classe "S", padrão "III", a partir de 03 de fevereiro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, juntamente com § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 inciso I, Art. 74 inciso I e Art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de fevereiro de 2023. ANDREA COELI UCHOA SARMANHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 895, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.236 de 14/12/2022, publicada no D.O.U. nº 235 de 15/12/2022, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 25245.005.315/2016-77 e nº 0216658-14.2017.4.02.5114, resolve: N° 895 Restabelecer a pensão temporária concedida a SELMA FIALHO ALVES, beneficiária do instituidor ONOFRE ALVES, com base no parágrafo único do art. 5º da Lei 3.373/1958, em razão da Decisão da 1ª Vara Federal de Magé Rio de Janeiro, de 08 de março de 2023 e do Parecer de Força Executória nº 00077/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 12 de março de 2023. ROBSON MAIA LIMA PORTARIA Nº 901, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.236 de 14/12/2022, publicada no D.O.U. nº 235 de 15/12/2022, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 25245.001.929/2019-22 e nº 5004364-02.2021.4.02.5108, resolve: Restabelecer a pensão temporária concedida a ROSIMAR JOSE DE MOURA, beneficiária do instituidor ENEAS JOSÉ DE MOURA, com base no parágrafo único do art. 5º da Lei 3.373/1958, em razão do Parecer de Força Executória nº 00340/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/PGF/AGU, de 09 de março de 2023. ROBSON MAIA LIMA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, ANDRE FELIPE CANDIDO DA SILVA, do encargo de substituto eventual de Diretor do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, código FCE 1.07, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 214, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, TAMARA RANGEL VIEIRA, para o encargo de substituto eventual de Diretor do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, código FCE 1.07, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): MARIA HELENA GALDINO FIGUEIREDO DE CARVALHO, Técnica em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1300339, com a finalidade de participar da Fase Presencial (II) do "Curso de diagnostico de doenças fúngico invasivo produzido por fungos micélio", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS junto ao Instituto Carlos G. Malbran, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 19/03/2023 a 23/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000204/2023-58 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 (Processo nº 10262.100224/2023-98), resolve: Nº 628 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora 380950 e 400080 - Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia: I - Ordenador de Despesas: a) Titular: Vilmar Ribeiro de Souza, matrícula nº 1163121; e b) Substituto: Francisco Lemos da Conceição, matrícula nº 0703346. II - Gestor Financeiro: a) Titular: Maria Emília Brito Lima, matrícula nº 0261200; e b) Substituto: Francisco Lemos da Conceição, matrícula nº 0703346. III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: a) Titular: Rafael Laignier Wagenmacher, matrícula nº 1046104; e b) Substituto: Tiago Jorge Evangelista Filho, matrícula nº 0703924. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 638 - Dispensar, a contar de 13 de março de 2023, FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, matrícula nº 1585497, da Função de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica. (Processo nº 19956.100025/2023-46). LUIZ MARINHO