DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 1282 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2 - página 67, onde se lê: "nº 50607000234/2013-09", leia-se: "nº 50607000234/2023-09" Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR PRICILA DE OLIVEIRA CAIED para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR OLÍMPIO TAVARES DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Acompanhamento e Monitoramento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: RICARDO EYER HARRIS, a fim de participar do Encuentro Regional de la Iniciativa de Divulgación de Activos Climáticos de América Latina (LACADI) 2023, promovido pela LACADI, em Cartagena, Colômbia, no período de 21 a 25 de março de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação da estada; MARCOS VALLI JORGE e SILVIO MICHAEL DE AZEVEDO COSTA, a fim de participarem do Workshop on Dynamic Stochastic General Equilibrium (DSGE) Modeling and Climate Risk for Central Banks, promovido pelo Climate Financial Risk Center (CFRC) e Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 26 de março a 2 de abril de 2023, com ônus limitado, cabendo aos servidores as despesas com passagens aéreas e estada; DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do Spring Meetings 2023, promovido pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 11 a 15 de abril de 2023, com ônus; RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de palestrar no Central Bank and digital Currencies The global annual DMI symposium, promovido pelo Official Monetary and Financial Institutions Forum (OMFIF) Digital Monetary Institute (DMI), em Londres, Reino Unido, no período de 7 a 12 de maio de 2023, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 116.824, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCONDES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6.804.353-8, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/GSREC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.225, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com fundamento no disposto no art. 6° do Decreto n° 5.151, de 22 de Julho de 2004, e no inciso I do art. 17 da Portaria MRE n° 8, de 4 de Janeiro de 2017, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, para realização do Projeto 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção, resolve: Art. 1º Designar IZABELA MOREIRA CORREA, Secretária de Integridade Pública, para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto em epígrafe. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 827, de 8 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.049, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102551/2023-11, resolve: DESIGNAR IVYSON DE AGUIAR PEREIRA, para substituir a Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção I da Coordenação de Pagamentos, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.050, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102551/2023-11, resolve DESIGNAR MARIA DE JESUS LUNA SOUSA, para substituir a Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção II da Coordenação de Pagamentos, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.072, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101072/2023-88, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n.º 902, de 2 de março de 2023, publicada na edição do DOU n.º 44 em 6 de março de 2023, seção 2, página 65, que trata da dispensa do encargo de substituta da servidora ISA MARY DE CARVALHO LIMA. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.078, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.102602/2023-13, resolve: DESIGNAR HELOÍSA VIEIRA CURVELLO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio a Entes Federativos da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.088, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102536/2023-73, resolve: DISPENSAR GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA SANTOS, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.106, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102536/2023-73, resolve: DESIGNAR VIRGINIA FARIAS DE SOUSA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação- Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 03 de fevereiro de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.127, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00223.100025/2023-92, resolve: DESIGNAR GLAUBER VOLKMER, para substituir a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.163, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.102417/2023-11, resolve: DESIGNAR WALDEMAR LUIZ DE SOUZA MENEZES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA