DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.192, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102695/2023-78, resolve: DESIGNAR THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.203, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102684/2023-98, resolve: DESIGNAR JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, para substituir a Coordenadora- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.102684/2023-98, resolve: DESIGNAR JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação- Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria- Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.205, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº00190.102684/2023-98, resolve: DESIGNAR ISABELLA BRITO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.207, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102962/2023-15, resolve: DESIGNAR MARIA DE FATIMA REZENDE, para substituir o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.208, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102559/2023-88, resolve: DESIGNAR MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.214, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.103026/2023-13, resolve: DISPENSAR, a pedido, CARLOS BOM FIM DE OLIVEIRA, do encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão Coorporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.215, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102892/2023-97, resolve: DESIGNAR LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO, para substituir de 24 de janeiro a 2 de março de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas e Dados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados no período. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.217, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.103026/2023-13, resolve: DESIGNAR CARLOS BOM FIM DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO em exercício, no exercício das competências previstas no art. 8º, do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e à vista das disposições contidas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Portaria SE/CGU nº 3.569, de 16 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais: I - Gabinete do Ministro (GM): a) Titular: Marília Ribeiro Lopes de Figueiredo Pereira b) Suplentes: 1. Ana Sofia Alencar Lambert; e 2. Viviane Alice Rocha Aurélio. II - Secretaria-Executiva (SE): a) Titular: Fábio Felix Cunha da Silva; b) Suplentes: 1. Fernanda Rocha de Moraes; e 2. Juliana Santiago Lima Barnabé Duarte. III - Ouvidoria-Geral da União (OGU): a) Titular: Solange Reinheimer Brito; b) Suplentes: 1. Camila Almeida Magalhães; e 2. Maria Amélia Eugênia Pinheiro. IV - Secretaria de Integridade Pública (SIP): a) Titular: Luiza Ferreira da Silva; b) Suplente: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini. V - Secretaria de Integridade Privada (SIPRI): Titular: João Henrique Mariani; a) Suplentes: 1. Danielle Costa de Moura; e 2. Priscila Bermudes Moraes Coradi. VI - Secretaria Federal de Controle Interno (SFC): a) Titular: Diana Coelho de Lima; b) Suplentes: 1. Henrique de Oliveira Andrade; 2. Eduardo Alípio Paulino de Aguiar; e 3. Diego Assumpção. VII - Corregedoria-Geral da União (CRG): a) Titular: Eliane Prado de Andrade Ishida; e b) Suplente: Antônio de Pádua Silva. VIII - Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI): a) Titular: Karla Camila Menezes Vieira b) Suplentes: 1. Márcio Camargo Cunha Filho; e 2. Maria Roselia da Conceição Fragoso; IX - Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI): a) Titular: Maíra Hanashiro; e b) Suplente: Rafael Pinchemel Salles. X - Diretoria de Gestão Corporativa (DGC): a) Titular: Melina Pereira Gonçalves; e b) Suplente: Deborah Tiemi Mizoguchi. XI - Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE): a) Titular: Leonardo Carvalho de Medeiros; e b) Suplente: Lucas Freire Silva. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.569, de 16 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.233, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102703/2023-86, resolve: DESIGNAR MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIERE, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestação de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102703/2023-86, resolve: DESIGNAR MARCOS SILVA MONTEIRO, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria- Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA