DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Nomear o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 43, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pela Procuradora Regional Eleitoral Catarina Sales Mendes de Carvalho, por meio do expediente PR-AM-00012728/2023, resolve: I - Nomear a servidora Isabella Cavalcanti Cintra Vidal, matrícula nº 26047, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), de 15/03/2023 a 17/03/2023. MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI PORTARIA Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00001842/2023, resolve: I - Nomear LESLIÊ CAROL CARDOSO GASPAR, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA). MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º. Nomear, JULIANA CORREA LINHARES, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr. FELIPE RAMON DA SILVA FROES, titular do Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Balsas. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar SIMONE LUIZA DE ASSUNÇÃO SOARES, matrícula 24207, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Assessoria do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar RICARDO LOPES SALLES, matrícula 28822, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA, matrícula 13841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Galvão Paiva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora NATÁLIA FERNANDES GONDIM MARQUES, matrícula 22477, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula: 9823, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Renan Paes Felix, da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES, matrícula 18149, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR- RO-00001311/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELESSANDRA SOUZA NASCIMENTO, matrícula 28564, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-01, de Chefe de Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Ji- P a r a n á / R O. TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 173 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora ANA LÚCIA ERICEIRA FRANCO DE SÁ, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1926-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, código FC-3 (62888), da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, em decorrência da dispensa da servidora LUCIANA SOUZA DE LEMOS, matrícula nº 999-7, ocorrida em 1º de março de 2023. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 378, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1506.0000026/2023-03, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 29 a 30/03/2023, incluídos os deslocamentos, do Procurador do Trabalho Élisson Miessa dos Santos, lotado na PTM de Ribeirão Preto/PRT da 15ª Região, para palestrar na "XX Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região", a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina/PI. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 371, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho, resolve: Alterar a composição do Comitê Regional de Execução e Fiscalização do referido certame, designada pela Portaria nº 1440.2022, no seguinte local de prova: PRT-14ª REGIÃO/RO Coordenador: Lucas Barbosa Brum Jessica Alves Resende Freitas Jayr Serrão Gonçalves Veridiana Rufino de Carvalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA PRT18ª Nº 28, DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 1º, § 2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve: Art.1º. Dispensar o Procurador do Trabalho Tiago Siqueira Barbosa Cabral do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde - G O. Art. 2º. Dispensar o Procurador do Trabalho Honorato Gomes de Gouveia Neto do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde- G O. Art. 3º. Designar o Procurador do Trabalho Honorato Gomes de Gouveia Neto para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde- G O. Art. 4º. Designar o Procurador do Trabalho Tiago Siqueira Barbosa Cabral para o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde - G O. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 6º. Revoga-se a Portaria PRT 18 nº 22, de 03 de fevereiro de 2021. ALPINIANO DO PRADO LOPES