DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100054 54 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8517.62.77 059 Transceptores digitais para acesso à internet (WAN) e redes locais (LAN), por radiofrequências nas faixas de 2.4 e 5.0GHz, baseados no padrão IEEE 802.11ax, conhecidos como Wi-Fi 6, com compatibilidades aos padrões IEEE 802.11ax/ac/n/g/b/a, com taxa máxima de dados de até 1.775Mbps para navegação, transmissão e "download", com suportes a 1024-QAM, "Beamforming", MU-MIMO e OFDMA, com suportes a gerenciamentos centralizados em nuvens, monitoramentos inteligentes, geração automática de mapas de topologias, provisionamentos automáticos (ZTP), tecnologia "Mesh", seleção automática de canais, ajustes automáticos de potência com capacidade de múltiplos SSIDS (até 16 SSIDS, 8 para cada faixa), com "interfaces" LAN Gigabit EtherNet com suporte a IEEE 802.3at POE (Power Over Ethernet), entradas para fontes de alimentação DC, para montagens no teto/parede, denominados comercialmente de "Pontos de Acessos" com capacidade de conexão sem fio padrão Wi-Fi6 802.11ax para redes de comunicação de dados. . 8517.79.00 108 Estruturas exclusivas para quadro interativo de 65 a 86 polegadas em alumínio e plástico resistente. . 8523.52.10 024 Etiquetas de acionamento por aproximação, utilizadas para identificação de produtos do segmento das áreas de cadeia de suprimentos, estoque e/ou logística, acionadas por radiofrequência (RFID - Radio Frequency Identification), com "inlay" dotado de "chip" com memória EPC de 128bits, atuando no protocolo de radiofrequência ISO-18000-63, EPC Classe 1 Gen2, operando na banda UHF na frequência de 860 e 960MHz, com dimensões de 42,5 x 17mm, distâncias de leitura até 15m. . 8528.62.00 009 Projetores multimídia, com suporte à resolução em alta definição (Full HD) até 1.920 x 1.080, sistema de projeção de 0,65 polegada (WXGA), potência de brilho igual ou superior à 3.000 lumens em branco e em cores (ANSI), cores de exibição igual a 1,07 bilhões de cores, relação de contraste de 3.000.000:1, operando com tecnologia de projeção de formação de imagem a partir "chips" DMD (Digital Micromirror Device) e tecnologia de cor cinema supercolor. . 8528.62.00 010 Projetores multimidia, podendo ser conectado diretamente a uma máquina automática para processamento de dados, com resolução nativa de 1.920 x 1.080 ou 1.920 x 1.200, suporte à resoluções compreendidas entre 640 x 840 (VGA) e 1.920 x 1.200 (WUXGA) ou entre 640 x 480 (VGA) e 3.840 x 2.160 (4K), sistema de projeção de 0,48 polegada (WUXGA) ou 0,65 polegada (1.080p), potência de brilho compreendido entre 4.200 e 6.000 lumens (ANSI), cores de exibição igual a 1,07 bilhões de cores, relação de contraste de 3.000.000:1 e tecnologia de cor cinema supercolor. . 8528.62.00 011 Projetores multimidia, podendo ser conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados, com resolução nativa de 3.840 x 2.160, suporte às resoluções compreendidas entre 640 x 480 (VGA) e 3.840 x 2.160 (4K), sistema de projeção de 0,47 polegada (4K-UHD), potência de brilho de 2.000 lumens (ANSI), cores de exibição igual a 1,07 bilhões de cores, relação de contraste de 3.000.000:1 e tecnologia de cor cinema supercolor. . 8531.20.00 050 Painéis indicadores com dispositivos em LCD/LED, de 12,1 polegadas, com resolução de 1.024 x 768, brilho de 500cd/m2, tempo de resposta de 25ms, exibição de 262K ou 16,2M cores, tensão de operação de 3,3V e potência de 9,62W, dimensões totais de 260,5 x 204 x 8,4mm, com "touchscreen" integrado e "interface" realizada via USB para aplicação industrial. . 8534.00.20 003 Folhas de plástico flexível de PET (polietileno tereftalato) com espessura de 50 a 38 micrometros com tolerância de mais ou menos 1 micrometro, contendo circuito impresso em alumínio de espessura de 10 a 30 micrometros com tolerância de mais ou menos 1 micrometro colado com uma camada de 2 micrometro com tolerância de mais ou menos 1 micrometro em uma das faces, a serem utilizados na fabricação de antenas para acionamento de circuitos por aproximação. . 8536.50.90 192 Dispositivos de acionamento eletromecânicos com tensão de 22VCA e 110VCC, empregados em subestação GIS th7m com a função de possibilitar abertura e fechamento das chaves seccionadoras interna de linha e terra das seções isoladas a gás SF6 da subestação recebedora de energia 3 (ER3) com tensão nominal de operação de 138kV, com barramento limitado a corrente de 1.250A e sua corrente de curto-circuito 31,5KA. . 8537.10.20 067 Painéis de controle eletrônico para automação de distribuição de energia, dotados de placa microprocessada com terminal "modem" e entrada e saída digital I/O, placa de rele eletrônica, quadro de "interface" digital do usuário com tela LED, fonte de alimentação de energia de 12V, dispositivo para proteção de surto elétrico, chave geral tripolar de 600V e 30A, transformador com fase nominal 380 / 400 / 415 / 460V para 29 / 110 / 120V, bloco porta fusível do tipo 10 x 38, com grau de proteção IP55/NEMA 3R, com tensão máxima de 480 V, 30A, e frequência de 50 / 60 Hz, para uso em sistema de irrigação mecanizado do tipo pivô central e lateral móvel. . 8537.10.20 068 Painéis de controle eletrônico para automação de distribuição de energia, dotados de placa microprocessada com terminal "modem" e entrada e saída digital I/O, placa de rele eletrônica, quadro de "interface" homem maquina (IHM) analógico, fonte de alimentação de energia de 12V, dispositivo para proteção de surto elétrico, chave geral tripolar de 600V e 30A, transformador com fase nominal 380 / 400 / 415 / 460V para 29 / 110 / 120V, bloco porta fusível do tipo 10 x 38, com grau de proteção IP55/NEMA 3R, com tensão máxima de 480V, 30A, e frequência de 50/60Hz, para uso em sistema de irrigação mecanizado do tipo pivô central e lateral móvel. . 8541.43.00 154 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de heterojunção (HJT) de silício amorfo e silício cristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 700W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 225,3Wp/m2, equivalente a 22,5%). . 8541.43.00 206 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 580W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 214,54Wp/m2, equivalente a 21,5%). . 8541.43.00 207 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 585W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 216,39Wp/m2, equivalente a 21,6%). . 8541.43.00 226 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 590W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 218,14Wp/m2, equivalente a 21,8%). . 8541.43.00 252 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 595W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 220,09Wp/m2, equivalente a 22%). . 8541.43.00 253 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 600W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 221,94Wp/m2, equivalente a 22,2%). . 8541.43.00 254 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 223,79Wp/m2, equivalente a 22,4%). . 8541.43.00 277 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 610W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 225,64Wp/m2, equivalente a 22,6%). . 8541.43.00 278 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 440Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.132 x 1.048mm (eficiência de 196,9Wp/m2, equivalente a 19,7%). . 8541.43.00 279 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 455Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.132 x 1.048mm (eficiência de 203,6Wp/m2, equivalente a 20,4%). . 8541.43.00 280 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 575Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134mm (eficiência de 222,6Wp/m2, equivalente a 22,26%). . 8541.43.00 289 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 575Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 217,2Wp/m2, equivalente a 21,72%). . 8541.43.00 341 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 580Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 219,0Wp/m2, equivalente a 21,90%). . 8541.43.00 350 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 585Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 220,9Wp/m2, equivalente a 22,09%). . 8541.43.00 365 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 590Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 222,8Wp/m2, equivalente a 22,28%). . 8541.43.00 468 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 595Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 224,7Wp/m2, equivalente a 22,47%). . 8541.43.00 482 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 600Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 226,6Wp/m2, equivalente a 22,66%). . 8541.43.00 483 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 605Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 228,5Wp/m2, equivalente a 22,85%). . 8541.43.00 485 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 610Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 230,4Wp/m2, equivalente a 23,04%). . 8541.43.00 499 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 660W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303 x 35mm, com eficiência de 212,47Wp/m2, equivalente a 21,25%. . 8541.43.00 519 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) na parte frontal de 650W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 209,3Wp/m2, equivalente a 20,9%). . 8541.43.00 537 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 445Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.132 x 1.048mm (eficiência de 199,2Wp/m2, equivalente a 19,9%). . 8541.43.00 572 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 450Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.132 x 1.048mm (eficiência de 201,4Wp/m2, equivalente a 20,1%). . 8541.43.00 583 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 600W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 221,94Wp/m2, equivalente a 22,2%). . 8541.43.00 584 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 223,79Wp/m2, equivalente a 22,4%). . 8541.43.00 589 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 610W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.134mm (eficiência de 225,64Wp/m2, equivalente a 22,6%). . 8541.43.00 595 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 665W, eficiência de 21,4%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303mm (equivalente a 214,08Wp/m2), classificação IP 68. . 8541.43.00 598 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 670W, eficiência de 21,6%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303mm (equivalente a 215,69Wp/m2), classificação IP 68. . 8541.43.00 603 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 550W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134 x 30mm (eficiência de 212,91Wp/m2, equivalente a 21,29%). . 8541.43.00 617 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 600Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 226,6Wp/m2, equivalente a 22,66%). . 8541.43.00 634 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 605Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 228,5Wp/m2, equivalente a 22,85%). . 8541.43.00 639 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 610Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 230,4Wp/m2, equivalente a 23,04%). . 8541.43.00 642 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 615Wp, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.335 x 1.134mm (eficiência de 232,3Wp/m2, equivalente a 23,23%). . 8541.43.00 664 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 160W para sistema com tensão máxima de 600Vcc, com dimensões de 1.479 x 664 x 30mm (eficiência de 162,9Wp/m2, equivalente a 16,29%). . 8541.43.00 973 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 580Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.172 x 1.303mm (eficiência de 204,9Wp/m2, equivalente a 20,5%). . 8541.43.00 974 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 585Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.172 x 1.303mm (eficiência de 206,7Wp/m2, equivalente a 20,7%). . 8541.43.00 975 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 590Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.172 x 1.303mm (eficiência de 208,5Wp/m2, equivalente a 20,8%). . 8541.43.00 976 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 595Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.172 x 1.303mm (eficiência de 210,2Wp/m2, equivalente a 21%).