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Diário Oficial da União · 21/03/2023 · pág. 55

DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100055 55 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8541.43.00 977 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 600Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.172 x 1.303mm (eficiência de 212,0Wp/m2, equivalente a 21,2%). . 8541.43.00 978 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 605Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.172 x 1.303mm (eficiência de 213,8Wp/m2, equivalente a 21,4%). . 8541.43.00 979 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 610Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.172 x 1.303mm (eficiência de 215,5Wp/m2, equivalente a 21,6%). . 8541.43.00 980 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 640Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 206,0Wp/m2, equivalente a 20,6%). . 8541.43.00 981 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 645Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 207,6Wp/m2, equivalente a 20,8%). . 8541.43.00 982 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 650Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 209,2Wp/m2, equivalente a 20,9%). . 8541.43.00 983 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 655Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 210,9Wp/m2, equivalente a 21,1%). . 8541.43.00 984 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 660Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 212,5Wp/m2, equivalente a 21,2%). . 8541.43.00 985 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 665Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 214,1Wp/m2, equivalente a 21,4%). . 8541.43.00 986 Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 670Wp, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 215,7Wp/m2, equivalente a 21,6%). . 8541.43.00 996 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de heterojunção (HJT) de silício amorfo e silício cristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 680W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiêcia de 218,9Wp/m2, equivalente a 21,9%). . 8541.43.00 997 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de heterojunção (HJT) de silício amorfo e silício cristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 685W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 220,5Wp/m2, equivalente a 22,1%). . 8541.43.00 998 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de heterojunção (HJT) de silício amorfo e silício cristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 690W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 222,1Wp/m2, equivalente a 22,2%). . 8541.43.00 999 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de heterojunção (HJT) de silício amorfo e silício cristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 695W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm (eficiência de 223,7Wp/m2, equivalente a 22,4%). . 8543.70.99 332 Misturadores digitais de áudio, com processamento interno máximo igual ou superior a 48 canais de entrada, com dispositivo lógico programável tipo FPGA (field progammable gate array), com botões "faders" igual ou superior a 17 para ajuste do nível do sinal de áudio, com tela sensível ao toque (touchscreen) igual ou superior a 1, utilizado em "shows", eventos, transmissão de tv ou rádio. . 8543.70.99 333 Otimizadores inteligentes PV com modos de funcionamento "By-pass", com tensão máxima de entrada de 80V, potência de entrada de 600W, tensão operacional do MPPT entre 10 a 80V, corrente de curto-circuito do MPPT, eficiência máxima de 99,5%, dispositivo de proteção contra surtos CC (DPS) do tipo Classe II, tensão máxima de saída de 80V, corrente máxima de saída de 15A, tensão de desligamento segura em 0V, suporta normas de segurança IEC62109-1 (Classe II), grau de proteção IP68, peso 0,6kg, mapeamento automático de módulos fotovoltaicos e proteção contra arcos elétricos (AFCI). . 8543.70.99 334 Unidades externas de filtros passa-baixas "Chebychev" tipo1, com frequências de corte em canais das faixas de 5.925 - 6.425MHz (L6G), 6.425 - 7.125MHz (U6G), 7.425 - 7.725MHz (7G), 7.725 - 8.275MHz (8G) ou - 11.700MHz (11G), circuladores, trechos rígidos de guia de ondas, conectores SMA e carcaça externa sendo que cada unidade pode receber 2 ou 4 transceptores digitais de categoria II "dual carrier". . 8543.70.99 335 Unidades portáteis de cadastramento biométrico, capazes de realizar captura de biometria de um dedo simples rolado ou 2 dedos pousados, com resolução de 500dpi e verificação com padrão de qualidade de imagem, tempo de captura de imagem inferior a 2s, "interface" única de dados e alimentação usb 2.0, proteção a prova de respingos, compatibilidade para sistemas operacionais específicos, destinadoas para fins de segurança como controle de contingente de fronteiras, registro de civis, emissão de identidade e identificação de crimes. . 8544.70.10 008 Cabos de fibra óptica monomodo contendo 288 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do tipo G.657.A1 com diâmetro externo de 200 micron; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvidas por uma fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma hastes de fibra de vidro reforçada (FRP, não metálico); revestimento externo em termoplástico com resistência a intempéries e contra raios UV na cor preta, com diâmetro nominal de 9,5mm com massa nominal de 52kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 graus celsius; resistente a uma carga máxima de tração de 1.334N; atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km. . 8544.70.10 009 Cabos de fibra óptica monomodo contendo 288 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do tipo G.657.A1 com diâmetro externo de 250 mícron; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvidas por uma fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma hastes de fibra de vidro reforçada (FRP, não metálico); revestimento externo em termoplástico com resistência a intempéries e contra raios UV na cor preta. Diâmetro nominal de 10,5mm; massa nominal de 70kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 graus celsius; resistência a uma carga máxima de tração de 1.334N; Atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km. . 9030.33.19 008 Módulos eletrônicos de monitoramento remoto com comunicação em rádio frequência para controle "LORA", detecção e localização de anomalias elétricas em plantas fotovoltaicas, baseado em "microcontrolador" de 32bits capaz de registrar e controlar os parâmetros medidos na caixa de junção fotovoltaica "stringbox", operando em "real time", executando medição de correntes de "string" em até 32 canais de até 62,5 amperes e seção transversal de até 10mm² e tensão de usina fotovoltaica de até 1500Vdc, com tecnologia de sensores de efeito "HALL" de 3 eixos para medição de corrente com erro max. de +/-0,5%, e medição de tensão com erro máximo de +/-1%, dotados de: uma placa processamento com sistema de monitoramento de tensão e corrente com até 32 entradas, podendo ter um dos 3 tipos de "interfaces" de comunicação 1x "Modbus" RS485 padrão. . 9030.40.90 055 Instrumentos optoeletrônicos utilizados para detecção de pulsos de CW, 270Hz, 1kHz, 2kHz e comprimento de onda 800 a 1.700nm em fibras ópticas, com 2 pilhas AA, com medição de potência óptica na faixa de -50 a +26dBm. . 9030.40.90 056 Instrumentos portáteis, com alça de suporte para serem utilizados no pescoço, multifuncional, para testes e análises em redes óptica, com 5 funções: OTDR para medições de sinais em fibra ativa com potência óptica de 24dB, comprimento de onda de 1.550nm, com largura de pulso de 10ns a 3us; medidor de potência óptica compatível com os comprimentos de onda de 850 e 1.310 e 1.490 e 1.550nm e range de medição de -50 a 25dBm; fonte de luz estabilizada com potência de -10dBm e frequências de 270Hz e 1KHz e 2kHz; localizador visual de falhas com potência de 5mW e comprimento de onda de 650 +/-20 nanômetro; com função para realizar medição de perdas em segmentos de fibra, montado com "display" sensível ao toque (touchscreen) de 3,2 polegadas, memória para armazenamento de no máximo 20 curvas e bateria recarregável de 5V, com chassi em formato hexagonal com dimensão máxima de altura não superior a 15cm, largura superior menor do que 10cm, largura inferior menor do que 7cm, com peso não superior a 300g . 9030.89.90 066 Painéis para monitoramento "on-line" das descargas parciais em equipamento isolado em sf6, medindo o ruído UHF (frequência ultra alta) na faixa e detectação de frequência de 145 a 1.700MHz, velocidade de aquisição de 5kHz e canal de isolação de 2,5kvrms, dispondo de saídas configuráveis que permitem a comunicação remota das medições e análises. . 9032.89.11 024 Equipamentos elétricos do tipo estabilizador para estabilização, regulagem e proteção de redes elétricas, com potência de 30kVa trifásico, suporta equipamentos de até 24.000W, com 2 saídas de fase única em 220V, tensão de entrada de 130 até 260V, 3 bobinas com motor do tipo servo (SVC), voltímetros na parte frontal para medição de entrada e saída de energia, luzes LED de indicação de funcionamento, disjuntor de controle geral e sistema de aterramento. . 9032.89.11 025 Equipamentos elétricos do tipo estabilizador para estabilização, regulagem e proteção de redes elétricas, com potência de 30KVa, suporta equipamentos de até 24.000W, com 2 saídas de fase única em 220V, tensão de entrada de 130V até 260V, bobina única com motor do tipo servo (SVC), voltímetros na parte frontal para medição de entrada e saída de energia, luzes "led" de indicação de funcionamento, disjuntor de controle geral e sistema de aterramento. . 9032.89.11 026 Reguladores eletrônicos automáticos de tensão, próprios para proteção de inversores ou "drives" e processos contra quedas de energia ou armazenamento de energia, como eletrolítico ou ultracapacitores ou baterias, contra processos de interrupções de até 2s ou até 4min, com tensão de 230-240VAC ou 350-415VAC ou 433-480VAC, trifásico, potência compreendida entre 25 a 250kW, corrente compreendida entre 85 a 425A, com ou sem dispositivo interativo "display " digital, para monitorar e armazenar o histórico de problemas de qualidade de energia, incluindo "status", tensão e corrente. . 9032.89.89 074 Dispositivos eletrônicos compactos para controle e monitoramento de válvulas pneumáticas de processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP), processos prévios à pasteurização e de produção de cervejas, bebidas, alimentos, laticínios e outros processos higiênicos, com operação de regulagem de fluxo de ar para controle de tempo de abertura e fechamento da válvula, com tecnologia de otimização de limpeza "Clean in Place" (CIP) através de geração de movimento de acionamento pulsante, gerando economia de água e sanitizantes em até 60%, dotados de módulo eletrônico, microcontrolador integrado, sistema de medição de posição com 3 sinais de "feedback" e faixa de elevação de até 85mm, sistema de identificação por indução magnética com até 3 válvulas solenoides, sistema de detecção de trajetória e sistema de indicação visual de 360 graus por luz de LED, permitindo ajuste de operação por meio de função "auto tune" de identificação automática do posicionamento da válvula com 6 funções de ativação ou manual com 3 funções de ativação, com estrutura de comunicação em 24V DC ou "As-interface" permitindo comunicação interligada de até 62 dispositivos eletrônicos ou "DeviceNet" permitindo comunicação em rede ou 110 V AC ou IO-link permitindo registros de parâmetros para manutenção preventiva e conexão "Micro-USB" para configuração e atualização do sistema, com capacidade para transferência de dados para computador, com graus de proteção IP65, IP67 e IP69K combinados com "Ex-zone" II 3G Ex nA IIC T4 X Tamb + 55°C e II 3D Ex tD A22 IP67 T70°C X. . 9032.89.89 075 Equipamentos com "interface" gráfica, utilizados para alimentar e comunicar com módulo de controle submarino com tensão máxima de 110 a 220V IN, até 900V OUT e grau de proteção IP65 permitindo seu funcionamento tanto em situações de teste como em questão de intervenção de poço. . 9032.89.89 076 Equipamentos para medição da gramatura de laminados sintéticos de PVC e PU, através de radiação, com largura de trabalho de até 1.800mm, compostos de: 4 conjuntos de módulos para transmissão de radiação, para medição contínua da gramatura do material para velocidades entre 20 e 200mm/s; 4 conjuntos de estruturas/quadros de medição, fabricados em alumínio, com rolos guias com diâmetro nominal de 101mm, para espessuras de medição de até 40mm; ventilador de alta pressão; computadores com telas sensíveis ao toque, com "software" próprio para o processamento e apresentação dos parâmetros e painel de controle com sistema de resfriamento. . 9032.89.89 077 Estruturas externas que protegem o módulo de controle, com conectores elétricos e compensador, com altura aproximada de 1,4m, largura de 0,8m e com peso de até 800kg. . 9032.89.89 078 Módulos elétricos utilizados para a aquisição de dados dos sensores de campo para o "topside" para integração do sistema de controles submarino, sendo capazes de ler sensores analógicos, digitais e placas DHI que possibilitam a leitura e o controle dos sensores de fundo de poço. . 9032.89.89 079 Módulos eletrohidráulicos para controle de árvore de natal ou "manifolds" submarinos, com até 46 linhas de controle hidráulico e até 2 linhas de alimentação de baixa pressão e 2 de alimentação de alta pressão via acopladores hidráulicos, além de válvulas de controle, transmissores de pressão e medidores de vazão, dotados de 2 módulos eletrônicos redundantes alimentados com tensão entre 140 e 260VAC e frequência entre 47 e 63Hz. . 9032.89.89 080 Sistemas de distribuição de gases para resfriamento de compensadores síncronos, compostos por: painel de distribuição de gás para controle e distribuição de hidrogênio (H2), dióxido de carbono (CO2) e ar (C x L x A: 2.583 x 1.185 x 2.240mm); "manifold" para regulação de hidrogênio (H2) (C x L x A: 1.706 x 840 x 2.069mm); "manifold" para regulação de dióxido de carbono (CO2) (C x L x A: 1.706 x 840 x 2.086mm); analisador de gases (C x L: 750 x 770mm); vaporizador de dióxido de carbono (C x L x A: 769 x 491 x 1.016mm); sensores de oxigênio e hidrogênio (C x L x A: 110 x 150 x 180mm); detector de fluidos refrigerantes (C x L x A: 120 x 120 x 600mm). . 9032.90.10 011 Placas de circuito impresso utilizada para alimentação e leitura de sensores PDG (Permanent Downhole Gauge) de diferentes fabricantes, que seguem o padrão IWIS para integração entre sistemas de controle e sistema de aquisição de dados de fundo de poço, sendo alimentada por uma tensão contínua na faixa de 18 a 30V e temperatura de operação entre -10 e 50 graus celcius. . 9032.90.99 033 Bases para guiar e travar o SCM, sendo um painel de "interface" hidráulica e elétrica para conexão de linhas hidráulicas e de potência/comunicação elétrica entre o SCM e as árvores/"Manifold", com diâmetro de até 850mm e peso aproximado de até 100kg. ANEXO III . NCM Nº Ex Descrição . 8471.49.00 040 Servidores com 2U de altura, com capacidade de transmissão de 20G, capacidade de armazenamento de 112TB em 14 discos rígidos de 8TB cada e em 8TB em 4 discos NVMe SSD, "dual actuator" HDD de 14 polegadas, 4 interfaces de rede de 10Gbps cada (configurada em LACP), dotado de 2 fontes de alimentação de 320W AC ou DC, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 41.141,62. . 8471.70.40 002 Unidades de memória de estado solido tipo flash 3d "nand tlc", formato de 2,5 polegadas destinado ao armazenamento de áudio e/ou vídeo, capacidade de armazenamento de 120Gb, "interface" SATA, tempo médio entre falhas (mtbf) de no mínimo 2.000.000 de horas, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 51,70. . 8471.70.40 003 Unidades de memória de estado solido tipo flash 3d "nand tlc", formato de 2,5 polegadas destinado ao armazenamento de áudio e/ou vídeo, capacidade de armazenamento de 240Gb, "interface" SATA, tempo médio entre falhas (mtbf) de no mínimo 2.000.000 de horas, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 77,55. . 8471.70.40 004 Unidades de memória de estado solido tipo flash 3d "nand tlc", formato de 2,5 polegadas destinado ao armazenamento de áudio e/ou vídeo, capacidade de armazenamento de 480Gb, "interface" SATA, tempo médio entre falhas (mtbf) de no mínimo 2.000.000 de hora, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 134,43. . 8471.80.00 036 Unidades voltadas ao roteamento e segurança, para redes de computadores e provisão de acesso fora de banda para equipamentos multi-fabricantes, utilizando sistema operacional diretamente instalado ou em modo virtualizado, com processadores padrão x86_64 de 2 a 16 cores, memória RAM de 4 até 8GB DDR3 ou de 4 até 64GB DDR4, disco interno removível encriptado SSD (Solid State Drive) com capacidade de até 128GB, com opção de disco adicional padrão SATA de até 512GB, com no mínimo 2 portas USB multifunção e porta de console, facilidade de TPM 2.0, mínimo de 1 porta 1GE UTP com opção para portas SFP+ para "interfaces" até 10GE, com opção de 4 a 16 portas de rede "switch" 1GE UTP, capacidade de servidor de console com 1 até 96 "interfaces" seriais com conectores RJ45 ou USB, com opções de conectividade sem fio através de redes WiFi, "Bluetooth" e/ou celular GSM/LTE/5G, com altura de 4.445cm para montagem em ~rack~, equipados com 1 ou 2 fontes de alimentação CC ou CA, internas ou externas, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 9.744,35. . 8517.62.49 034 Roteadores digitais com infraestrutura e serviços para redes de internet com capacidade de comutação com taxa de 960 Gbit/s até 2,4 Tbit/s, desempenho de encaminhamento de 405 até 453Mpps, interfaces do tipo 100GE/50E/40GE/25GE/10GE/GE/FE/E1/cPOS/POS, densidade de porta típica dos tipos 100GE:12; 50GE:16; 25GE:32; 10GE:80; GE:160, suporta protocolos ethernet G.8032, STP/RSTP, MSTP, transmissão transparente do protocolo L2, BPDU, LACP com serviços VLAN, domínio Bridge, L2TPv3, QinQ, características de roteamento RIP, RIPng, OSPF, OSPFV3, IS-IS, IS-ISV6, BGP, BGPv6, roteamento estático, Multicast IPv4, IPv6 Multicast, Multicast estático, IPV4, IPv6, MPLS, L2VPN, L3VPN, SRv6, VAS, QoS, com padrão de instalação em gabinete do tipo ETSI 21 polegadas; IEC 19 polegadas, consumo de energia típico entre 428,11 até 485,27W, dissipação de calor típica DC de até 1350,19 BTU/hora e AC de até 1532,91 BTU/h, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 31.475,42.