DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Pretendida: livre Categoria: Simulação Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.000993/2022-66 Requerente: Soedesco Publishing B.V. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 376, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Fifa 23 (Canadá - 2022) Produtor(es): Electronic Arts Distribuidor(es): Warner Brothers Classificação Pretendida: livre Categoria: Esporte Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S/Google Stadia Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.001227/2022-19 Requerente: Sajal Krishna Mitra c/o Electronic Arts EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Fifa 23 Legacy Edition (Canadá - 2022) Produtor(es): Eletronics Arts Distribuidor(es): Warner Brothers Classificação Pretendida: livre Categoria: Esporte Plataforma: Nintendo Switch Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.001228/2022-63 Requerente: Sajal Krishna Mitra c/o Electronic Arts EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 378, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Gigantosaurus: Dino Kart (Reino Unido - 2022) Produtor(es): Outright Games Classificação Pretendida: livre Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S/Google Stadia Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.001308/2022-19 Requerente: Outright Games EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 379, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Truck Driver - Premium Edition (Holanda - 2021) Produtor(es): Soedesco Publishing B.V. Classificação Pretendida: livre Categoria: Corrida/Simulação Plataforma: PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.001391/2021-45 Requerente: Soedesco Publishing B.V. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 380, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: The Dark Pictures Anthology: The Devil in me (Estados Unidos da América - 2022) Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Categoria: Aventura/Sobrevivência Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.001417/2022-36 Requerente: Bandai Namco Entertainment America Inc. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 381, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Rocksmith+ (Estados Unidos da América - 2021) Produtor(es): Ubisoft Distribuidor(es): Ubisoft Classificação Pretendida: Não Informado Categoria: Música/Ritmo Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.001434/2021-92 Requerente: Andres Chirino EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 382, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Medal of Honor: Above and Beyond (Estados Unidos da América - 2020) Produtor(es): Electronic Arts Distribuidor(es): Warner Brothers Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Categoria: Tiro em Primeira Pessoa Plataforma: Computador PC Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência Processo: 08017.001775/2020-87 Requerente: Sajal Krishna Mitra c/o Electronic Arts EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 383, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: