DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000012 12 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GM-MD Nº 1.646, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição e o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e pela Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, resolve: Art. 1º Designar a servidora NÍDIA QUINDERÉ CHAVES BUZIN para exercer as funções de membro-titular da Comissão de Ética do Ministério da Defesa, pelo período de três anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.657, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000519/2022-71, resolve: DISPENSAR, BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Matrícula Siape no 1.028.200, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação-Geral Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, a contar de 20 de março de 2023. RAFAEL PINTO COSTA COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP Nº 336/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 68000.000797/2023-83 , resolve: Designar o Cel Int R/1 FABIO EDUARDO MADIOLI (Nr Ord 1839810) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Acompanhamento e Gerenciamento da Coordenadoria de Orçamento e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 337/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67014.000035/2023-65 , resolve: Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 ANDERSON COSTA DOS SANTOS (Nr Ord 3570797) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Assessor da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 338/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67564.000450/2023-92, resolve: Designar o SO TCO Refm JÚLIO CESAR DE MACEDO IZIGETHY (Nr Ord 1261240) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Encarregado de Refeitório da Seção de Subsistência, pelo prazo de 21 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 345/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Prorrogar a designação do Cel Inf R/1 JÚLIO CEZAR PONTES (Nr Ord 1679643) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Coordenação Regional do Nordeste, em Recife-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 346/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Prorrogar a designação do SO BCT R/1 ALEXANDRE CORREA BEZERRA (Nr Ord 3648915) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Centro Educacional 416, em Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 347/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Prorrogar a designação do SO BMA R/1 FLÁVIO JOSÉ BATISTA FIGUEIRÔA (Nr Ord 2278006) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 348/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES Prorrogar a designação do SO SEL R/1 ALEXANDRE MARIANO DA SILVA (Nr Ord 2281007) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Maria José de Miranda Burity, em Cabedelo-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 349/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Prorrogar a designação do Maj Esp CTA R/1 ROBERTO RIVELINO SILVA DE QUEIROZ (Nr Ord 2477343) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves Presidente, em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 350/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA (Nr Ord 2222531) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves Presidente, em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 351/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Prorrogar a designação do SO TAR Refm GUILHERME JOSÉ LOSQUI (Nr Ord 0517097) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva, em Lagoa Santa-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 352/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Prorrogar a designação do 3S QESA BSP Refm WILLIAM LEONARDO SILVA (Nr Ord 0092177) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), na Escola Estadual Padre José Maria de Man, em Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 353/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Prorrogar a designação do Cel Int R/1 JOÃO CARLOS DA SILVA CARDOSO (Nr Ord 0551430) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Colégio Estadual Vinicius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 354/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.00xxxx/2023-xx, resolve: Prorrogar a designação da SO SEF Refm ANGELA MARIA SILVA NUNES (Nr Ord 2813475) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont, em Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 11 de abril de 2023, devendo permanecer vinculada administrativamente à Grupamento de Apoio de Canoas. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 355/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35- 13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008631/2022-61, resolve: Dispensar, a pedido, o SO BEP R/1 LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA (Nr Ord 2279258) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (PECIM), na Ecim Escola Estadual Fagundes Varela, em Boa Vista-RR, conforme a