DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 356/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67115.000766/2023-72, resolve: Designar o Cel Int R/1 LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES (Nr Ord 2488949) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 1.543/3PC2, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67107.000559/2023-17, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a LUCIA CRISTINA PEREIRA TOLEDO (Nr Ord 4560175), SIAPE nº 0211768, no cargo de Telefonista, código 481390, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 90427. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA PORTARIA DIRAP Nº 1.600/3PC2, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67221.001063/2023-54, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a JOÃO BATISTA COUTINHO DE CARVALHO (Nr Ord 4542797), SIAPE nº 0191383, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), correspondente a 8/10 (oito décimos) de FG-3, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 82869. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 316, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Sv Int (0130532740) RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES, do 4º B Intlg Mil (Manaus-AM), para exercer Comissão na Unidade Gestora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Manaus-AM. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, 2º Sgt QE R/1 (1182715233) ALCIDES DA SILVA RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1182715233) ALCIDES DA SILVA RODRIGUES no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Estado-Maior Pessoal, no Centro de Comunicação Social do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 148, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve; NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0365941830) ESTELVIO LUIZ SOUZA DA SILVA no Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Mídia Eletrônica, da Divisão de Produção e Divulgação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 149, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0203840145) AGILSON JÚNIOR DA SILVEIRA no Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para o desempenho de atividades relacionadas à gestão do EBLOG na Seção de Redação da Divisão de Produção e Divulgação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 150, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, o Cap QAO R/1 (1051581435) MERCILIO CANTANHEDE DE MORAIS FILHO na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército, nos assuntos referentes à Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 151, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, o Cel R/1 (0203343546) HAROLDO PATRÍCIO RIBEIRO FILHO na Indústria de Material Bélico do Brasil- Fábrica de Juiz de Fora (IMBEL-FJF), em Juiz de Fora- MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR – – – PORTARIA Nº 16 - SSAPC - SSVP/1-RIO, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA DO AMPARO DE JESUS SÁ VIANA, CPF nº 722.512.477-34, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, DANIEL SÁ VIANA, CPF nº 483.943.007-15, matrícula SIAPE n° 56.746, falecido em 19 de junho de 2022, tendo como referência atual o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Plano de Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia, com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2022, data do óbito do instituidor. Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA – – – – – – 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 71-SSAP2/SVP 7, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0816376-51.2018.4.05.8300, junto ao Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve: REVOGAR, a Portaria nº 297-SSIP7-SSAP2.1, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2020, que reformou o Soldado Recruta PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENDES, (Idt 070.674.857-1 e CPF 125.078.834-05), em cumprimento à Decisão Judicial em Tutela Antecipada. REFORMAR, a. definitivamente, a contar de 27 de abril de 2018, o Soldado Recruta PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENDES, (Idt 070.674.857-1 e CPF 125.078.834-05), na mesma graduação, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art 109 e § 1º alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e alteração em folha de pagamento a contar de 23 de janeiro de 2023 (data do Parecer de Força Executória). CONCEDER, a contar de a contar de 27 de abril de 2018, ao Soldado Recruta PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENDES, (Idt 070.674.857-1 e CPF 125.078.834-05), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Terceiro- Sargento), previsto no § 1º e letra c) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com alteração em folha de pagamento a contar de 23 de janeiro de 2023 (data do Parecer de Força Executória). Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA COMANDO MILITAR DO NORTE PORTARIA Nº 24-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018316803-8) CARLOS ROBERTO DE ANDRADE CARVALHO, Prec-CP: 96 1913268, do Cmdo 23ª Bda Inf Sl (MARABÁ/PA), a partir de 31 de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR, por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018316803-8) CARLOS ROBERTO DE ANDRADE CARVALHO, Prec-CP: 96 1913268, no Cmdo 23ª Bda Inf Sl (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Círculo Militar de Marabá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES