DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000014 14 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 25-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101025934-7) ANTÔNIO DE JESUS JARDIM CORRÊA, Prec-CP: 96 1909217, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101025934-7) ANTÔNIO DE JESUS JARDIM CORRÊA , Prec-CP: 96 1909217, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 26-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100989923-6) MANOEL ANTONIO MARQUES, Prec-CP: 96 1756600, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100989923-6) MANOEL ANTONIO MARQUES, Prec- CP: 96 1756600, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 27-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101029534-1) LUIZ HENRIQUE FRANÇA MOURA, Prec-CP: 96 1906825, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101029534-1) LUIZ HENRIQUE FRANÇA MOURA , Prec-CP: 96 1906825, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 28-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127580463-9) WALTER JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUSA, Prec-CP: 96 1862275, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127580463-9) WALTER JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUSA, Prec-CP: 96 1862275, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 29-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085870683- 1) MAURO LUIS LOBATO SANTOS, Prec-CP: 96 1850080, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085870683-1) MAURO LUIS LOBATO SANTOS, Prec-CP: 96 1850080, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Hotel de Trânsito/24º BIS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 30-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855903-2) MARCELO AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1875582, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855903-2) MARCELO AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1875582, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Gabinete de Identificação Regional da 8ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 31-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855383- 7) ANTONIO BENEDITO RODRIGUES BARRADAS, Prec-CP: 96 1824291, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855383-7) ANTONIO BENEDITO RODRIGUES BARRADAS, Prec- CP: 96 1824291, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Gabinete e Motorista do Comandante da 8ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 32-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789093- 3) FERNANDO CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA, Prec-CP: 96 1635697, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789093-3) FERNANDO CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA, Prec- CP: 96 1635697, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operador do EBF@cil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 135 - SVP 11, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302- DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso IV do Art 108, Art. 109, §1º e alínea c) do §2º do Art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista o cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 1028951-69.2021.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve: 1. REFORMAR PROVISORIAMENTE a contar de 6 de agosto de 2020, o Soldado (Idt 111481027-6) LUCIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, com os proventos amparados pelo §1º e alínea c) do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e tendo em vista cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 1028951-69.2021.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF. 2. CONCEDER ao Soldado Reformado provisoriamente (Idt 111481027-6) LUCIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea c) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 6 de agosto de 2020. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de 10 de janeiro de 2023, em face de ser portador de doença capitulada em Lei. Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO PORTARIA Nº 138- SVP/11, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 1015609-59.2019.4.01.3400, junto a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve Reformar provisoriamente, a contar de 09 de abril de 2019, o 3º Sgt KARLA BIANCA PEREIRA GONÇALVES (CPF 832.843.701-53), na graduação de 3º Sgt, com proventos integrais do soldo de S2º Tenente, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 01015609-59.2019.4.01.3400, de acordo com os incisos II art. 106, IV, do art. 108, art. 110 §1º, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980. Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIAS CMSE/C EX, DE 17 DE MARÇO DE 2023. O COMANDANTE INTERINO DO COMANDO MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 111 - NOMEAR, o Cel Res Remun (018638943-3) JORGE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR, Prec-CP: 96 1982834, no Comando da 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Financeiro Orçamentário do Comando da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023. Nº 112 - NOMEAR, o Cap Res Remun (018787173-6) REGINALDO DIAS OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1917061, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Gerenciamento de Diretivas Técnicas e Programa Recomendado de Manutenção de Aeronaves, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023. Nº 113 - NOMEAR, o Cap Res Remun (030937404-9) JORGE GILBERTO DA ROSA, Prec-CP: 96 1964766, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Aprovisionamento da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023. Nº 114 - NOMEAR, o 3º Sgt Res Remun (021570614-4) ADILSON MOREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1819507, na Base de Aviação de Taubaté (TAUBATÉ -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023. Nº 115 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (028895683-2) JOSÉ ODILON FIGUEIRA , Prec-CP: 96 1852011, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 116 - EXONERAR, a pedido, o Cap Res Remun (010517893-3) JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1648146, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 117 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (023294603-8) GILBERTO JOSÉ ALV ES , Prec-CP: 96 1598226, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 118 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (047748823-3) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DA SILVA, PREC-CP: 96 1889781, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (047748823- 3) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DA SILVA, PREC-CP: 96 1889781, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SFPC/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023. Nº 119 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (036662313-0) JORGE ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1920909, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (036662313-