DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000021 21 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA/SAA/SE Nº 166, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.013929/2023-41, resolve: Designar a servidora MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 373, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100742/2023-70, resolve: Art. 1º Designar LARA BORGES CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3723898, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Modernização das Operações das Operações de Comércio Exterior da Coordenação Geral de Sistemas de Comércio Exterior do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 120, de 31 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U de 1º de fevereiro de 2019, Seção 2, página 74. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 374, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100735/2023-78, resolve: Art. 1º Designar JURANDIR GONÇALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1671570, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Dados Operacionais e Padronização de Procedimentos do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 7.971, de 20 de julho de 2021, publicada no DOU de 28 de julho de 2021, Seção 2, Página 16. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 375, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100631/2023-82, resolve: Designar IURI MOTA CASSEMIRO, matrícula Siape nº 1221236, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Processos e Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 376, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100631/2023-82, resolve: Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, ETIENNE LOPES RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula Siape nº 1117749, do encargo de substituto eventual do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Processos e Gestão de Riscos da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 377, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100685/2023-29, resolve: Dispensar, a contar de 07 de março de 2023, GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA, matrícula Siape nº 1003179, da função de Chefe da Divisão de Interesse Público, da Coordenação-Geral de Interesse Público, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 378, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100685/2023-29, resolve: Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, ANDERSON LUIZ MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 2796472, da função de Coordenador-Geral de Interesse Público do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 379, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100739/2023-56, resolve: Art. 1º Designar os servidores MANOELA MARINS HARTZ, matrícula Siape nº 1697768, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1141877, e GILBERTO ALUÍSIO MONTEIRO LARCHER, matrícula Siape nº 1294744, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Negociações Regionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 8.687, de 1º de agosto de 2022, publicada no D.O.U de 02 de agosto de 2022, Seção 2, página 14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100705/2023-61, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARCOS ALBERTO NAKAGOMI, matrícula Siape nº 0172977, e IGOR VIEIRA MAIA, matrícula Siape nº 1142334, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Diretor de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 381, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100706/2023-14, resolve: Art. 1º Designar os servidores MATEUS ESTEVES DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1337146, e MURILO NASCIMENTO BESSA, matrícula Siape nº 2537290, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Exportação e Drawback da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 3.795, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U de 12 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 17. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 382, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100707/2023-51, resolve: Designar MARCOS JOSÉ MARTINS CLARO, matrícula Siape nº 1948332, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Mecanismos de Exportação da Coordenação de Exportação e Drawback da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 383, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100708/2023-03, resolve: Art 1º Designar PILAR REIS DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1004674, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Operações de Importação da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 879, de 25 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2022, Seção 2, Páginas 14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 384, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.102159/2023-19, resolve: Art. 1º Designar os servidores FELIPE AUGUSTO MACHADO, matrícula Siape nº 1842562, e RAFAEL RAMOS CODEÇO, matrícula Siape 2797266, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDIC nº 12, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 16. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 385, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.102210/2023-92, resolve: Designar ADILSON SANTANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1101699, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Complexo Eletroeletrônico e de Semicondutores do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA