DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000022 22 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 386, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100709/2023-40, resolve: Designar MARCIA DE SOUZA PONTES, matrícula Siape nº 0161384, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Controles Comerciais na Importação da Coordenação de Operações de Importação da Coordenação Geral de Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 388, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100711/2023-19, resolve: Designar LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1771232, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Dados e Tratamentos Administrativos da Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 425, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100652/2023-06, resolve: Designar JULIANA CAXAMBU VOLPI, matrícula Siape nº 2799189, para, no período de 20 a 25 de março de 2023, exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXCIII Reunião Ordinária de Comércio do Mercosul (CCM), em Uruguai, Montevidéu, no período de 21 a 24 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.100593/2023-49). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 363, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "matrícula Siape nº 1799189", leia-se: "matrícula Siape nº 2799189". INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.002349/2023-15, resolve: Nº 84 - Dispensar PEDRO HENRIQUE DE SÁ BROWN, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. Nº 85 - Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO, para exercer a Função Comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. Nº 86 - Dispensar FLAVIO RICARDO MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. Nº 87 - Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. Nº 88 - Dispensar RODNEI FAGUNDES DIAS, do encargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, substituto, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. Nº 89 - Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO para exercer o encargo de substituto da Divisão de Gestão Administrativa, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares. Nº 90 - Dispensar JOSE ARAUJO SOUZA NETO do encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código CCE 1.13. Nº 91 - Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 64, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002572/2023-07, resolve: Dispensar CELSO DE SOUZA TCHAO, matrícula SIAPE nº 2041662, do encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 143, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001396/2023-02, resolve: DESIGNAR DEMÉTRIO ARAÚJO BURLAMAQUI para exercer o encargo de Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, no período de 13/03/2023 a 24/03/2023, em razão da vacância do titular da unidade e do afastamento legal do substituto eventual. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 144, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, Portaria GM/MDIC nº 21 de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001628/2023-14, resolve: DESIGNAR RICARDO SANTOS DA SILVA para exercer o encargo de Coordenador- Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 146, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.006936/2022-55, resolve: DESIGNAR JOÃO RIBEIRO ALVES para exercer o encargo de Coordenador Regional, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação Regional de Vilhena, Coordenação- Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos períodos de 17 de março de 2023 e 20 de março de 202, em razão do afastamento legal do titular da unidade e do substituto eventual. MARCELO SOUZA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 147, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, pela Portaria GM/MDIC 21 de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000646/2023-89, resolve: DESIGNAR CAROLINA FERRAZ AZEVEDO DA CUNHA, para exercer a função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, ficando dispensada da função de substituta que atualmente ocupa. MARCELO SOUZA PEREIRA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/03/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: CLÁUDIA MARIA NOEL DE OLIVEIRA, gerente, para participar do evento IJ LATAM 2023, em Miami/EUA, no período de 11/03/2023 a 16/03/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 87207). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 148, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001115/2023-11, resolve: Dispensar IGOR BAHIA COSTA da função de Coordenador de Análise de Projetos de Desenvolvimento, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica. Designar IGOR BAHIA COSTA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, ficando dispensado da função de Coordenador-Geral substituto, que atualmente ocupa. MARCELO SOUZA PEREIRA