DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000025 25 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA, pelo período de 14 de março de 2023 até 15 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Física, Edital nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Tiago Fausto França da Costa e Sá por motivo de Exoneração. 2. RENAN PEREIRA FRANÇA COIMBRA DE AMORIM, pelo período de 14 de março de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Cinthia Ramos de Pinho B. M. Vieira por motivo de Afastamento para Estudos. 3. RENATA DA SILVA DUARTE, pelo período de 17 de março de 2023 até 29 de maio de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Ana Cristina Wille de Souza por motivo de Licença Médica. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 141, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, a partir de 21 de março de 2023, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de prestação de serviços de EDUARDO DE PAULA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 3314430, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Física, Classe D-I, Nível 1. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 956/IFAL, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.008343/2023-36, resolve Autorizar o afastamento da servidora BIANCA GONÇALVES GALDINO DE MELO, matrícula SIAPE n. 1867665, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área :Cozinha, lotada no Campus Marechal Deodoro, para prestar Colaboração Técnica, pelo período de 10/03/2023 a 09/03/2024, no Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, conforme o Art. 26- A da Lei nº 11.091/2005, ao tempo em que convalida a colaboração prestada pela mencionada servidora no período de 10/03/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 415, 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, considerando que consta no Ofício N° 57/2023 - DIGERAL/MCP/IFAP, resolve: Art. 1° Designar Branca Lia Rosa Cruz, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape n° 1968162, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Gerenciamento de Biblioteca - SEGEBI/Campus Macapá, FG - 02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a Portaria n° 2020/2022 - GAB/RE/IFAP. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO EINOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PPGI no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 416-GR/IFAM, de 08/03/2023, e, CONSIDERANDO: - o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005; - o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve: Nº 486-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EVANDILSON BATISTA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 833-GR/IFAM, de 28/06/2021, publicada no DOU nº 120, de 29/06/2021, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0959903. Nº 487-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAI VASCONCELOS COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA , Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 602, de 16/04/2018, publicada no DOU nº 73, de 17/04/2018, Seção 2, pág. 11, código da vaga: 0306548. Nº 488-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FERNANDO DOS SANTOS DIAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO, Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2019, Seção 1, pág. 119, código da vaga: 0968489. Nº 489-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 JOÃO MARCOS ITOU SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 380, de 29/07/2021, publicada no DOU nº 144, de 02/08/2021, Seção 2, págs. 30 e 31, código da vaga: 0275527. Nº 490-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CIMARA PEREIRA DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 121, de 12/03/2021, publicada no DOU nº 49, de 15/03/2021, Seção 2, págs. 19 e 20, código da vaga: 0830671. Nº 491-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANA CRISTIANE SALDANHA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.472, de 11/08/2017, publicada no DOU nº 155, de 14/08/2017, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0682583. Nº492-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THIAGO DA COSTA LEITE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 708/GR/IFAM, de 02/05/2022, publicada no DOU nº 82, de 03/05/2022, Seção 2, pág. 27, código da vaga: 0834555. Nº 493-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL FARAGE DE LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 369, de 03/05/2022, publicada no DOU nº 84, de 05/05/2022, Seção 2, págs. 21 e 22, código da vaga: 0315557. Nº 494-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FABIANA LAVAREDA DIAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA Código 701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria nº 447, de 15/05/2018, publicada no DOU nº 93, de 16/05/2018, Seção 1, pág. 16, código da vaga: 0983031. Nº 495-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 103, de 17/02/2022, publicada no DOU nº 38, de 23/02/2022, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0902498. Nº 496-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CARMEM LÚCIA MAGALHÃES FERRAZ, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 1, pág. 86, código da vaga: 0970768. Nº 497-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 200, de 01/04/2022, publicada no DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 2, pág. 35, código da vaga: 0983552. Nº 498-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATHEUS GRANA NASCIMENTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA , Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 1, pág. 86, código da vaga: 0833410. Nº 499-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCIA DA SILVA MATEUS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233,