DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº.500-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARMUDY ALMEIDA DAS CHAGAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 222, de 29/11/2019, publicada no DOU nº 233, de 03/12/2019, Seção 2, págs. 22 e 23, código da vaga: 0672099. II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 635, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000256/2023-99, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 09/03/2023, a servidora ALANE SILVA PACHECO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2190889, da função de Coordenadora de Compras e Licitação do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.096, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 636, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000255/2023-44, resolve: Art. 1º - Designar o servidor HEBER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1180611, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio do campus Eunápolis, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 647, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001723/2022-31, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 07/03/2023, a servidora CARINA MACHADO DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1854302, da função de Coordenadora do Curso Superior em Licenciatura em Computação do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 272, de 31/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 650, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor dos Processos Administrativos nº 23278.001253/2023-41 e 23278.001306/2023-23, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 478, de 23/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023, em razão da conveniência administrativa da Portaria nº 511, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 666, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002675/2023-23, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 06/03/2023, o servidor SEVERIANO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268737, da função de Chefe do Departamento de Geografia do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 739, de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 667, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002675/2023-23, resolve: Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA PONTE DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2866372, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia do campus Salvador, código FG - 0 2 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 752, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001889/2023-92, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 06/03/2023, a servidora CLÍVIA SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2273233, da função de Coordenadora de Cadastro da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.749, de 05/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 753, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001889/2023-92, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TAILINE GRACIELE CASAES DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1871672, para exercer a função de Coordenadora de Cadastro da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 754, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002918/2023-23, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ERICK SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1918395, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Física do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.327, de 13/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA I PORTARIA Nº 755, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002918/2023-23, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1602801, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física do campus Salvador, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001700/2023-61, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 06/03/2023, a servidora SANDIELE CUNHA DE OLIVEIRA ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1184461, da função de Coordenadora de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.122, de 21/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 802, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000415/2023-54, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor FABIO LUIS ALVES PENA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1452148, da função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.047, de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Dispensar, a partir de 10/03/2023, o servidor BENJAMIN LEONARDO ALVES WHITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3162822, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23327.250606.2023-10). AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE