DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000027 27 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 215-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 13/03/2023, o servidor FREDERICO HUDSON FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1863940, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, da função de Coordenador do Tecnólogo de Design de Produtos, código FCC, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria 943/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 10.11.2022 - Seção 2 - Página 19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 216-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º ENCERRAR, a contar de 20 de março de 2023, a licença para tratar de interesses particulares do servidor JAMES BATISTA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1536354, estável, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotado no Campus Brasília, concedida nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90 pela Portaria 763/2020-RIFB/IFB, de 31 de julho de 2020. (Processo nº 23508.001989.2020-15) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.483, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000556/2023-11, resolve: Dispensar o servidor ANTONIO HERMESON DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128676, SIAPECAD nº 01908928, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ARA, da função de TITULAR DA COORDENADORIA DE CONTROLE ACADÊMICO, FG - 02, do(a) Campus Aracati, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.093, DE 9 DE AGOSTO DE 2022, DOU nº 151 de 10/8/2022 sç 2 págs. 24 e 25. Efeitos a partir de 09 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.814, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001288/2023-48, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1616, de 13/03/2023, publicada no DOU dia 16/03/2023, Seção 2, página 21, que trata de "Dispensar o servidor ALEXANDRE MAGNO CAVALCANTE SUCUPIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1085479, SIAPECAD nº 01932682, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA E REDESDGTI, da função de Coordenador de Infraestrutura e Redes, FG - 01, do(a) Reitoria, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1130/GABR/REITORIA, de 11 de novembro de 2022, DOU de 12/11/2020, seção 2, página 19. Efeitos a partir de 13 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.819, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000445/2023-94, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 2023, a servidora PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3325890, código de vaga 936818, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Camocim, nos termos do Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.825/GABR/REITORIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1o de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo no 23255.000304/2019-07, resolve: Art. 1o Aplicar a penalidade de demissão, nos termos do inciso III do art.127 da Lei no 8.112/90, à servidora FRANCISCA DANIELA DA SILVA ALVES, CPF no XXX.650.383-XX, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE no 2165206, por ter cometido a transgressão do disposto no art. 116, incisos III e IV, art. 132, inciso II, e art. 138 da Lei no 8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2o Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga no 281153. Art. 3o Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 620 - Processo n° 23185.000353/2023-99 - Dispensar, a partir de 20/03/2023, CARLOS ANTONIO BESERRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1317466, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 326, de 11.02.2022, publicada no DOU em 14.02.2022. Nº 621 - Processo n° 23185.000349/2023-21 - Dispensar, a partir de 20/03/2023, CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula SIAPE 1931415, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.163, de 02.09.2022, publicada no DOU em 05.09.2022. Nº 622 - Processo n° 23183.000650/2023-54 - Dispensar, a partir de 20/03/2023, PEDRO PAULO PECOLO FILHO, matrícula SIAPE 1989806, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 247, de 03.02.2020, publicada no DOU em 04.02.2020. Nº 623 - Processo n° 23184.000453/2023-25 - Art. 1º Designar THALYTA BOTELHO MONTEIRO, matrícula SIAPE 1103376, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Pedagogia, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Nº 624 - Processo n° 23185.000359/2023-66 - Art. 1º Designar LEILANE BRUNA GO M ES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2384713, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 625 - Processo n° 23185.000355/2023-88 - Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO B ES E R R A DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1317466, para exercer a Função Gratificada, código FG- 1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 626 - Processo n° 23183.000661/2023-34 - Art. 1º Designar NETALIANNE MITCHELLE FAGUNDES HERINGER, matrícula SIAPE 2399211, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes. JADIR JOSE PELA DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 16 - AURELIA HUBNER PEIXOUTO, matrícula SIAPE 1290552, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 05.04.2023 a 17.02.2027, cursar Doutorado em Design, na Universidade Europeia, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.000864/2023-57). Nº 17 - FLAVIO LOPES FRANCISCO BITTENCOURT, matrícula SIAPE 2278104, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 04.04.2023 a 13.04.2023, realizar visita técnica ao Instituto de Mecânica dos Fluidos de Toulouse (IMFT), em Toulouse na França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Piúma (Proc. nº 23185.000290/2023-71). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 128, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CO N S I D E R A N D O : - O Ofício nº 17/2023 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000400.2023-92, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBSON DA CUNHA SANTOS, Matrícula SIAPE 1673865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do referido campus, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 20/2023 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, de 15/03/2023, constante no Processo nº 23321.000503.2023-52, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CLARICE CRUZ TERRA, Matrícula SIAPE 1859956, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Formação Integral, Inclusão e Diversidade do referido campus, código FG - 2 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO