DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: - O Ofício nº 16/2023 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, de 02/03/2023, constante no Processo nº 23321.000371.2023-69, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO CERQUEIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 1673836, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Educação Superior do referido campus, código CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 148, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 15/2023 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, de 13/02/2023, constante no Processo nº 23321.000269.2023-63, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química do referido campus, código FC C . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 149, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - Requerimento Pessoal CACLEFCC/DAESLCC/DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 2, de 03/03/2023, constante no Processo nº 23318.000657.2023-01, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ÉRICA PEREIRA NETO, Matrícula SIAPE 2786978, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física do referido campus, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 150, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - Requerimento Pessoal CACLEFCC/DAESLCC/DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 4, de 07/03/2023, constante no Processo nº 23318.000704.2023-17, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GISLANE NUNES LEITÃO, Matrícula SIAPE 1786305, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora Adjunta do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física do referido campus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU nº 9, de 06/03/2023, constante no Processo nº 23318.000694.2023-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GISLANE NUNES LEITÃO, Matrícula SIAPE 1786305, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física do referido campus, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício PROGEP/REIT/IFFLU nº 8, de 17/03/2023, constante no Processo nº 23317.001411.2023-59, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora NATHALIA SEPULVEDA TERRA ALVES, Matrícula SIAPE 2311476, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 620 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000302/2023-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARILDA MARIA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE 0270845, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 10/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 632 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000270/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1941495, SIAPECAD nº 01723297, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-335, ficando seu exercício vinculado à UORG-347. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 633 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000522/2023-83, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1848145, SIAPECAD nº 01625912, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação do Observatório do Mundo do Trabalho, UORG-117, ficando seu exercício vinculado à UORG-117. Efeitos a partir de 09 de março de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 589, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo nº 23194.000208.2023-07, resolve: Art. 1º Autorizar, a Colaboração Técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a) STELA SIVA LIMA Matricula SIAPE n.º 1007126, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 20.03.2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS Reitor PORTARIA Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23189.000387.2023-43; resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDERSON ANDRE PEREIRA BELONI, matrícula SIAPE nº 1756561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 592, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23749.000406.2023-49; resolve: Art. 1º Designar a servidora ANELISE HEIDI REMPEL, matrícula SIAPE nº 3282610, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 593, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23196.000452.2023-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Camila Torres Zago, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1654974, lotada no Campus Rondonópolis, sem ônus a este IFMT, no período de 18.03.2023 a 24.03.2023, para participar da Missão Oficial da Visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José/Costa Rica. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS