DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria 25 de 13/03/2023 publicada no DOU de 15/03/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora KAMILLA SOARES DE MENDONÇA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2405194, da função Coordenadora do Curso Engenharia de Alimentos, modalidade Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 2º. DESIGNAR a servidora SÔNIA DE OLIVEIRA DUQUE PACIULLI, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1208045, para função Coordenadora do Curso Engenharia de Alimentos, modalidade Bacharelado, no IFMG -Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL DE CASTRO JACQUES CAMPUS BETIM PORTARIA Nº 47, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula SIAPE 1038875, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de CHEFE DA SEÇÃO DE EXTENSÃO do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - código FG- 02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/03/2023. WELINTON LA FONTAINE LOPES PORTARIA Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art 1º DESIGNAR a servidora ALINE ALVES ARRUDA, matrícula SIAPE 1543212, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE EXTENSÃO do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/03/2023. WELINTON LA FONTAINE LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 312, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982, e o que consta no Processo nº 23395.001784/2022-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor Fábio Ferreira Pinto, Matrícula SIAPE nº 2173873, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 218ª Zona Eleitoral de Pirapora. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 571 - Art. 1º Designar GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1852594 e SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1219926 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de acúmulo ilegal de cargos públicos de Assistente de Aluno, lotado no Campus Marabá Rural e de Assistente Social na Prefeitura Municipal de Marabá, atribuídas a Geuson de Nascimento de Moura, Assistente de Aluno, Classe C, matrícula SIAPE 2343256, conforme conta do Processo Administrativo nº 23051.010094/2021-85. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 572 - Art. 1º Designar MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE 3142271; RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, Professor EBTT, SIAPE 2101920 e GILBERTO DE SOUZA ANDRADE, Assistente em Administração, SIAPE 1841957 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.007324/2023-82. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005635/2023-95, resolve: Nº 574 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o servidor MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO, matrícula SIAPE 1177571, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01. Nº 575 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA BELARMINO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3276078, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.006656/2023-76, resolve: Nº 576 - Art. 1º Dispensar a servidora ÉRICA DUTRA PEREIRA, matrícula SIAPE 1876145, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Santarém deste do Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Aquisições do Campus Santarém deste do Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010381/2022-93, resolve: Nº 578 - Art. 1º Rescindir, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, o contrato de APOLONIO MARQUES NETO, Matrícula SIAPE 3240660, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto; com lotação no Campus Parauapebas deste Instituto, nos termos do Artigo 12, Inciso II da Lei nº 8.745/1993. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005415/2023-21, resolve: Nº 579 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CAV A LC A N T I , matrícula SIAPE 1974067, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Seção de Ciências Humanas do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 480, DE 17 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o item 17.5 do Edital 148/2018 de 27/12/2018, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s) através da Portaria nº 405, de 06/03/2023, publicada no DOU nº 45, de 07-03-2023, seção 2, página 24. . Código 34 Matemática Perfil 03 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 8º CICERO SOARES FERREIRA DI I 0941633 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 481, DE 17 MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de