DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matrícula Siape NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2067057 Maikon Moises de Oliveira Maia FG . 1 Coordenação de Pesquisa e Inovação Direção Geral EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 95/DG/PF/RE/IFRN, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000586.2023-67, de 17/03/2022, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1205052 Romulo Magno Oliveira de Freitas FG . 1 Coordenação de Pesquisa e Inovação Direção-Geral EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 163, 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de março de 2023, a servidora Maíra Baé Baladão Vieira, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1723204, do Cargo de Direção de Diretora de Ensino do Campus Viamão, código CD-0004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 930, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o servidor PATRICK ELIZIO, matrícula SIAPE: 2124571, para a função de Coordenador de Registros Acadêmicos do Câmpus Jaraguá do Sul-Rau - FG1. VALTER VANDER DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.228/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000086.2023-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) para participar do Programa de Pós-doutorado, na Aix-Marseille Université, em Marseille, França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 22/03/2023 a 20/06/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.231/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000130.2023-19, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA JEANNY FUSCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 225, lotada no Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Université de Lille, em Lille, França, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.244/IFSP, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001588.2023-84, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora THAIS SURIAN, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 201, SIAPECAD nº 0179, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Intercâmbio - Curso de Espanhol, na Universidad de Alcalá (UAH), em Alcalá de Henares, Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/03/2023 a 13/05/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.252/IFSP, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA AGNES DE ASSIS SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D - Classe I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0964457 (posse em outro cargo inacumulável de Paulo Ricardo Souza da Silva, Portaria nº 689 de 07/02/2023 DOU de 08/02/2023). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.253/IFSP, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve; Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, VIVIANI DOS SANTOS RODRIGUES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D - Classe I, no Campus PIRITUBA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, retificado no D.O.U. de 30/06/2022,código de vaga 0866219 (posse em outro cargo inacumulável de Layse Nascimento Freire, Portaria nº 768 de 15/02/2023 DOU de 16/02/2023). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.254/IFSP, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve; Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JANAÍNA AURELIANO SOARES, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E - Classe I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0324309 (falecimento de Tiago Batista Medeiros Portaria nº 5271 de 06/09/2022 DOU 08/09/2022). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor GERALDO ALVES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível C416, matrícula Siape 005*, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.000238/2023-15, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA