DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000032 32 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 541, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000365.2023-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Alex Mulattieri Suarez Orozco, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 542, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000366.2023-14 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Remor Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 449, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08/03/2023, Seção 2, Página 29. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 543, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000367.2023-51 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alex Mulattieri Suarez Orozco, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 551, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003195.2022-04, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos 23163.001353.2022-83 e 23356.001120.2022-13, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos: . Nome completo Cargo SIAPE nº . César Costa Machado Professor EBTT 1099487 . Rafael de Souza Velasco Assistente em Administração 1069650 . Tiago Baptista Noronha Professor EBTT 2949239 Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, VANESSA MONTIEL VENTURA, CPF nº .532.141- *, da função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Governança da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 15 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar, FLÁVIA VIANA BASSO, CPF nº .054.141-, para exercer a função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 121, DE 16 MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Adaptação para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB): . 1. Christiane Batista Penna .242.258- . 2. Fernanda Christina dos Santos .591.258-* . 3. Girlane Maria Ferreira Florindo .107.247- . 4. Juliana Pinheiro Magro .892.904- . 5. Karina da Silva Cavalcanti .452.398-* . 6. Patrícia Ignácio da Rosa .976.767- . 7. Paula Márcia Barbosa .281.667- . 8. Paulo Augusto da Costa Rodrigues .294.567-* . 9. Regina Fátima Caldeira de Oliveira .427.778- . 10. Rubem Varela de Oliveira .748.284- . 11. Sandro Vieira Teófilo .200.946-* . 12. Viviane Santos Almeida Queiroz .708.011-* Art. 2º Fica revogada a Portaria INEP nº 728, de 19 de agosto de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 414, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.006454/2023-20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AMERICO VENANCIO LOPES MACHADO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1354069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2ºdo artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 446, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.012298/2023-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BLANDINA FELIPE VIANA, matrícula SIAPE nº 1095735, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Biologia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por PRISCILLA DE ANDRADE SILVA XIMENES, Matrícula nº 1033068/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão, a contar de 15/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.014670/2023-80) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.369, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, nos termos do artigo 56, III, "e", da Medida Provisória n. 1154, de 1º de janeiro de 2023, c/c com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo no 23067.003719/2023-28, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CASSIA DAMIANI, matrícula nº 407651, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Ceará para exercício na Diretoria de Esporte Educacional do Ministério do Esporte. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.370, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e o disposto no Processo 23067.010620/2023-82, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO Matrícula SIAPE: 1166102 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Governo do Estado do Ceará / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP