DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000033 33 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Função/Cargo: Presidente Art. 2o O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 4º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.381 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, TIAGO LIMA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 126/2022, publicado no D.O.U. de 19/08/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº 13/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Raimundo Wilane de Figueiredo, Portaria nº 1.898/2021/UFC, DOU de 12/07/2021, código de vaga 226299. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.006960/2023-17). Nº 1.382 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, VICTOR FARIAS MONTEIRO , para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 128/2022, publicado no D.O.U. de 19/09/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº 13/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023, em vaga decorrente de exoneração de Daniel Benevides da Costa, Portaria nº 342/2022/UFC, DOU de 10/02/2022, código de vaga 854392. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.007416/2023-84). Nº 1.383 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANA LUCIA FERREIRA BARROS MARQUES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de ABRAHAO SCARCELA DE CARVALHO NETO, Portaria nº 4.660/2022/UFC, DOU de 01/12/2022, código de vaga 225986. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.009045/2023-75). Nº 1.384 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PAOLA GONDIM CALVASINA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 96/2022, publicado no D.O.U. de 06/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 147/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Eneide Leitão de Almeida, Portaria nº 119/2023/UFC, DOU de 04/01/2023, código de vaga 747173. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.002515/2023-70). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 1.386, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ROSA DE FATIMA ALVES DE MADEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0224292, SIAPE nº 0292238, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.001504/2023-72). TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 1.391, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0224346, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, SIAPE nº 1673175, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, e em exercício no(a) Instituto Universidade Virtual, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de março de 2023 (Processo nº 23067.007547/2023-61). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 180 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JORGETE FREIRE DE CARVALHO, SIAPE nº 1450330, da Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão Cadastro, Provisionamento e Controle, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.001706/2023-18). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 181 - Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA ARAUJO TAVARES, SIAPE nº 1635868, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 183 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA CRESPO, SIAPE nº 2582132, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de março de 2023. (Considerando o processo nº 23855.001694/2023-51) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 184 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO, SIAPE nº 1729791, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no período de 20 de março a 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.001694/2023-51) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 173, de 15 de março de 2023, publicado no DOU em: 16/03/2023, Edição: 52, Seção: 2, Página: 24, e considerando o processo nº 23855.001432/2023-44. Onde se lê: Art.1º Designar o servidor WIARLLEY MARLEY DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2090919, para exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Leia-se:Art.1º Designar o servidor WIARLLEY MARLEY OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 2090919, para exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviço de Engenharia da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 156 - Conceder aposentadoria voluntária a MONICA DE FATIMA BIANCO, SIAPE 1172702, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.007347/2023-07) Nº 157 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MADALENA DOS SANTOS, SIAPE 297954, Professor do Magistério Superior, DE, com Mestrado, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.003794/2023-89) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 181 - NOMEAR em caráter efetivo ANA PAULA DE SOUZA RUBIM, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 86/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0900936.(Processo digital nº 23068.010611/2023-81) Nº 182 - NOMEAR em caráter efetivo LETICIA CAMILATO DE PAULA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 107/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 745800.(Processo digital nº 23068.010618/2023-01) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 32/2023-R, publicado no DOU em 03/03/2023, HENRIQUE AUGUSTO CAMPOS FERNANDEZ HOTT, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Economia/CCJE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0227303. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.009846/2023-21). PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23- B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 957 - Designar MONICK BARBOSA RIBEIRO FAE, matrícula SIAPE nº 2901328, para exercer a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos, FG-01, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.011237/2023-31) Nº 959 - Designar TARCISIO LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2890277, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 22/03/2023 a 21/03/2025.(Processo nº 23068.006505/2023-01)