DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 471, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Arte, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.155568/2023-72; resolve: Art. 1º - Designar MARIA ALICE CHAVES NUNES COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1768244, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Arte, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 477, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.005376/99-52, resolve: Art.1º Homologar a renúncia da pensão civil de JANETE NUNES ROMERO, concedida através do processo nº 23069.005376/99-52 referente ao instituidor OSVALNI CARVALHO DE ALMEIDA, aposentado, matrícula SIAPE nº 3119238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 15/05/82, na forma do artigo 33, inciso VII da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01/03/2023; ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 480, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002823/2022-02, resolve: Retificar a Portaria nº 23.582, de 02/08/1996, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 2, datado de 08/08/1996, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEREDO, matrícula SIAPE nº. 302642, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao fundamento legal, onde se lê: "com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990", leia-se "com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990", ratificando os demais termos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 483, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155805/2023-03, resolve: Exonerar LEONARDO MARCO MULS, Matrícula SIAPE nº 4086890, do cargo de direção de Coordenador de Intercâmbios e Convênios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 64.845, de 20/08/2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 487, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.156455/2023-94, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 16/03/2023, SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311013, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina, designada pela Portaria nº. 634 de 14/06/2021, publicada no D.O.U. de 17/06/2021. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 489, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº 23069.156455/2023-94, resolve: Art. 1º - Designar PRISCILA POLLO FLORES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1309978, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina, complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº. 634, de 14/06/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2021. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 496, DE 17 E MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.190071/2022-10, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de VINICIUS CORREA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 239 de 06/02/2023, publicada no D.O.U de 08/02/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 497, DE 17 E MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.191632/2022-06, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de SILVIA MIRANDA AMORIM, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 234 de 06/02/2023, publicada no D.O.U de 08/02/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 498, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.156582/2023-93, resolve: Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. E X C LU I R : CD-04: Escola de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão; I N C LU I R : CD-04: Universidade Federal Fluminense. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 499, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.155792/2023-64, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do (a) servidor (a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: SANDRA MARIA BARBOSA DURAES Matrícula Siape nº: 311013 Cargo: Professor do Magistério Superior - Associado Para: MINISTÉRIO DA SAÚDE Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - CCE 1.13 Amparo Legal: Decreto 10.835/ 2021 c/c o Decreto 10.829/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LUCIA ABRAHAO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do SYMPOSIUM INTERNATIONAL "RECHERCHE AVEC", em Orléans, França, de 30/04 a 07/05/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PACCS - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154681/2023-31). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO RODRIGUES SANTIAGO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/08/2023 a 31/07/2024, trânsito incluso, na UNIVERSITE PARIS-SACLAY, em Orsay, França, com ônus CNPq (Bolsa Pós-doutorado no Exterior - PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.151050/2023-60). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE ZANDONADI BRANDAO, Professor do Magistério Superior, para participar do 11TH INTERNATIONAL RUMINANT REPRODUCTION SYMPOSIUM (IRRS 2023), em Galway, Irlanda, de 27/05 a 02/06//2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - Programa Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153952/2023-31). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IGOR MARTINS VENANCIO PADILHA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 10/06 a 03/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico referente à segunda etapa do cruzeiro oceanográfico AMARYLLIS-AMAGAS, a bordo do navio francês de pesquisa MARION DUFRESNE, em Paramaribo, Suriname, com desembarque em Recife, Brasil, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.155660/2023-32). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MAGDA DE SOUZA CHAGAS, Professor do Magistério Superior, para participar do SYMPOSIUM INTERNATIONAL «RECHERCHE AVEC», em Orleans e Tours, França, de 29/04 a 07/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154885/2023-71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS COSTA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Bolsa da Universidade de Aveiro). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.152514/2023-55). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALTER LILENBAUM, Professor do Magistério Superior, no período de 01 a 16/05/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao INSTITUTO PASTEUR, em Paris, França, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.155273/2023-04). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, Seção 2, p. 33, referente a ANDRE LUIZ NICOLITT. (Proc. 23069.192549/2022-46). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA