DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.750, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, e retificado em 07/03/2023, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Tavares Rodrigues, conforme Portaria nº 1333, publicada no D.O.U. de 01/03/2023, código nº 969967. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.766 - Autorizar o afastamento do País a ELIANY ALVARENGA DE ARAUJO, Matrícula nº 338272/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do "XIII Encuentro de Directores y XII de Docentes de Bibliotecologia y Ciencia de la Informacion del MERCOSUR", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 23 a 27/04/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012863/2023-04) Nº 1.773 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUIZ HENRIQUE REIS DE JESUS, Matrícula nº 3294489/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação. (Processo nº 23070.015365/2022-24) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 1.772 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIA NADYA CRUZ COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Priscilla Moreira Dias, conforme Portaria nº 1527, publicada no D.O.U. de 13/03/2023, código nº 902865. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.774 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BÁRBARA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Saúde, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Frederico Rocha Rodrigues Alves, conforme Portaria nº 1307, publicada no D.O.U. de 28/02/2023, código nº 874915. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.775 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA MELO SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Roney Peterson Dias de Oliveira, conforme Portaria nº 1389, publicada no D.O.U. de 03/03/2023, código nº 229872. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.780 - Autorizar o afastamento do País a RUBEM BORGES TEIXEIRA RAMOS, Matrícula Nº 1.766196/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de missão de trabalho no XIII e XII EDDBCIM, com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 23 a 27/04/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013186/2023-33) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 83, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990; o Edital nº 275/2022/DICS; e o que consta no processo nº 23422.001253/2023-30, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 22/2023/GR, que nomeia Luana de Castilho Kropf Penante, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº 905025, publicada no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 55. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990; o Edital nº 275/2022/DICS; e o que consta no processo nº 23422.001100/2023-92, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 24/2023/GR, que nomeia Mario Henrique Verussa, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº 930375, publicada no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 55-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO PORTARIA Nº 372, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática Licenciatura (Decisão Administrativa nº 18/2023 - IMC), resolve: I - DESIGNAR o professor RODRIGO SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1714833, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Matemática Licenciatura, pelo período de 17/03/2023 a 16/03/2025. Código: FCC. II - REVOGAR a portaria nº 2419/2021 - IMC, de 24/11/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 01/12/2021, Seção 2, pág. 31. RODRIGO DUARTE SEABRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 210, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 210 - Exonerar, a pedido, ANDERSON ORAMISIO SANTOS, Matrícula nº 1271023/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40/DE, lotado na Unidade Acadêmica de Educação da Universidade Federal de Jataí UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 20/03/2023. (Processo nº 23854.001876/2023-22). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 203, de 15/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16/03/2023, Seção 2, página 25 Onde se lê: Matrícula n.º 3063270/Siape, Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas. Leia-se: "Matricula nº 1063270/Siape" "Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas, FG-1". AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 202, de 15/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16/03/2023, Seção 2, página 25, Onde se lê: para assumir o cargo de Coordenadora de Provimento. Leia-se: "Coordenadora de Provimento, FG-1". AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 309, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com as razões expostas no PARECER nº 00375/2022/SECON/PFUFJF/PGF/AGU e PARECER nº 00104/2023/SECON/PFUFJF/PGF/AGU, e considerando o Processo nº 23071.917009/2020- 33, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora Larissa Delage Monteiro de Castro, Assistente em Administração, SIAPE 2137042, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 127, inciso III da Lei nº 8112 de 1990, conforme previsto no art. 132, Inciso II, c/c art. 138 da mesma Lei. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 341, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCOS VINICIO CHEIN FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado no Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito, para participar no LSA 2023 ANNUAL MEETING, em San Juan/Porto Rico, no período de 30/05/2023 a 06/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907616/2023-70. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 356, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909335/2023-51; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909340/2023-64;, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, para substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146807, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 09/03/2023 a 06/06/2023, conforme Processo nº 23071.909335/2023-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID