DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000036 36 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 343, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora SILVIA LANZIOTTI AZEVEDO DA SILVA, SIAPE 2943430, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 20/03/2023 a 19/03/2025, conforme Processo 23071.907693/2023-20, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora ROSEANA MENDES, SIAPE 3300759, da função de COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, a partir de 09/03/2023, conforme Processo 23071.908591/2023-21. Art. 3º Designar a servidora CÁTIA PEREIRA DUARTE, SIAPE 1509026, para a função de COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, com mandato de 10/03/2023 a 09/03/2025, conforme Processo 23071.908591/2023-21, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Reconduzir o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, SIAPE 7198768, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, da Faculdade de Educação Física e Desportos, código FG-01, com mandato de 17/04/2023 a 16/04/2025, conforme Processo 23071.908071/2023-19. Art. 5º Designar o servidor REGINALDO BRAZ BATISTA, SIAPE 1851739, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 14/03/2023 a 13/03/2025, conforme Processo 23071.908886/2023-06, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 348, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909335/2023- 51; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909340/2023-64;, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, do cargo de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-04, a partir de 09/03/2023, conforme Processo nº 23071.909335/2023-51. Art. 2º Nomear a servidora GABRIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, SIAPE 2136654, para o cargo de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-04, no período de 09/03/2023 a 09/04/2023, conforme Processo nº 23071.909340/2023-64, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.235, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083010/2022-48, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marcelo Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidad Nacional de Rosário, em Rosário/Argentina, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2118 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Luiz Avelino Cardoso, matrícula SIAPE nº 1358730, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do XII Congresso Latino-americano de Psicoterapias Cognitivas e Comportamentais - CLAPCCO, em Montevidéu/Uruguai, no período de 27/03/2023 a 03/04/2023. Nº 2122 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Francisca Izabel Pereira Maciel, matrícula SIAPE nº 1298597, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da X Jornadas Científicas de la SEPHE, em Santander/Espanha, no período de 18/03/2023 a 26/03/2023. Nº 2127 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marcela Mansur Alves, matrícula SIAPE nº 2571330, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do XII Congreso Latinoamericano de Terapias Cognitivas, Conductuales (CLAPCCO) em Montevidéu/Uruguai, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023. Nº 2143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Teodoro Renno Assunção, matrícula SIAPE nº 0317387, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado na Brandeis University, em Massachusetts/EUA, no período de 18/03/2023 a 11/03/2024. Nº 2155 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para apresentação da "Palestra: uma visão geral da cibersegurança" - IEEE COMSOC - Diferentes Capítulos no México, nas cidades de Monterrey, Guadalajara e Cidade do México/México, no período de 25/03/2023 a 01/04/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.128, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.200157/2023-90, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luiza de Marilac Pereira Dolabella, matrícula SIAPE n.° 0323281, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.165, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081097/2022-19, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, do servidor Eduardo Tadeu Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós- doutorado na Universidade de Salamanca, Salamanca/Espanha, no período de 05/03/2023 a 29/02/2024, sendo com ônus pela CAPES no período de abril a setembro de 2023 e demais períodos com ônus limitado. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.217, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080516/2023-86, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Amélia Augusta de Lima Friche, matrícula SIAPE nº 2341330, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da reunião dos pesquisadores do projeto Saúde Urbana na América, em Cidade do México/México, no período de 18/03/2023 a 26/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.192, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Sandra Santos Lessa, viúva do ex-servidor Roberto Alves Lessa, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323799, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 2.208, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em cumprimento à Decisão Judicial proferida no processo n.º 1036173-18.2022.4.01.3800 - 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.º 23072.264645/2022-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Elza Maria Maia de Oliveira, cônjuge do ex-servidor aposentado Enio Cardillo Vieira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula SIAPE 320190, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2022, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 2.221, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Janilton da Conceição Oliveira, viúvo da ex-servidora Terezinha Neves da Rocha Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, matricula Siape 0319506, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 11/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/02/2023, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 105 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELISCLEIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1386255, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe de Divisão, Documentação e Informação da Divisão de Documentação e Informação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT (FG-0002). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 106 - Art. 1º - Designar o (a) servidor(a) Eliscleia Alves da Silva, ocupante do cargo de Administrador, matrícula nº 1386255, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Diretoria de Extensão da Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN