DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 205, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR NELSON SOARES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1202738, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Ensino do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 98 - GABINETE, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Dispensar HELAINE CRISTINA MORAES FURTADO, Professora do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora de Programas Institucionais, código FG-1, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade. (Processo n° 23204.004332/2023-77) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 99 - GABINETE, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Nomear HELAINE CRISTINA MORAES FURTADO, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade, código CD-4, ficando exonerada do referido cargo KELLY CHRISTINA FERREIRA CASTRO, Professora do Magistério Superior. (Processo nº 23204.004332/2023-77) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 100 - GABINETE, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição de RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Secretária Adjunta da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995. (Processo nº 23204.004238/2023-18). Art. 2º A requisição vigorará até a permanência da servidora no cargo comissionado, devendo a servidora retornar à Universidade Federal do Oeste do Pará assim que exonerada da função. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 448, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018 e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria, resolve: Retornar, a partir de 18 de março de 2023, o prazo para posse determinado pelo Art. 13, §1º da Lei 8.112/1990, suspenso, com base no Art. 13, §2º, da Lei 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo nº 23204.000929/2023-42, por meio da Portaria nº 127, de 20/01/2023, publicada no DOU nº 16, seção 2, pág. 28, em 23/01/2023, do candidato Edson de Sousa Almeida, nomeado ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pela portaria PROGEP/UFOPA nº 110, de 18/01/2023, em virtude do término do seu impedimento. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.023344/2023-79, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, JULIETTY CHRISTIELLE LAURENTINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1997330, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no (a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS , nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 02/03/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 392, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Autorizar afastamento de curtíssima duração do país a MARCIA MARIA ENEAS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1897564, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, para, no período de 22/03/2023 a 31/03/2023, participar da Assembleia da Sociedade Italiana de História das Religiões a ser realizada em Roma - Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23074.023064/2023-73). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 241, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008309/2023-74, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PATRICIA DE SOUZA DOS SANTOS - 3026950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/CH, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 301, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.013784/2023-62, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 20 de março de 2023, o servidor ALEXANDER ROBERT KUTZKE - 1941857, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia Educacional, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 305, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.013788/2023-41, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora FLÁVIA LÚCIA BAZAN BESPALHOK - 1715984, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia Educacional, FG-03, do Setor de Ed u c a ç ã o Profissional e Tecnológica, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 327, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.014108/2023- 14, resolve: I. Nomear a servidora CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO - 1460369, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Ciências Veterinárias), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 330, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.002961/2023-85, resolve: I. Ceder a servidora SIMONE MARIN ISRAEL - 1671653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Agência de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Inovação, para Loteria do Estado do Paraná - LOTEPAR, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimentos. II. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. IV. Fica sob a responsabilidade da Loteria do Estado do Paraná - LOTEPAR, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ DESPACHOS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 15/04/2023 a 01/05/2023, para realizar visita técnica ao National Museum of Natural History - Smithsonian Institution, em Washington-DC/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012043/2023-64). MARIONILDE DIAS BREPOHL DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de 21/04/2023 a 01/05/2023, para participar de atividades científicas e de pesquisa junto ao Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009646/2023-89). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ