DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.642 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação - 701062, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEONARDO DE JESUS BITZKI, matrícula SIAPE 1146524, da função de Chefe da Divisão de Serviços de TI do Departamento de Infraestrutura de TI do CPD, Código SRH 947, Código FG-5, UORG 1392, para a qual foi designado pela Portaria nº 2703/2017 de 28/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2017. Processo nº 23078.513789/2023-61. Nº 1.643 - Designar CLEOMAR KLAUCK, Matrícula SIAPE 2416355, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços de TI do Departamento de Infraestrutura de TI do CPD, Código SRH 947, Código FG-5, UORG 1392, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.513789/2023-61. Nº 1.644 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HENRIQUE BUNSELMEYER FERREIRA , matrícula SIAPE n° 1038185, lotado no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Biotecnologia do Instituto de Biociências, Código SRH 1102, código FUC, UORG 3056, com vigência a partir de 19/04/2023 até 18/04/2025, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Chefe Substituto do Depto de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências. Processo nº 23078.514568/2023-18. Nº 1.646 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Técnico em Hidrologia - 701242, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IVANIR MEDEIRO DE ÁVILA, matrícula SIAPE 2409289, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 591, Código FG-7, UORG 2791, para a qual foi designado pela Portaria nº 6107/2021 de 10/12/2021. Processo nº 23078.514991/2023-18. Nº 1.647 - Designar LOUIDI LAUER ALBORNOZ, Matrícula SIAPE 2027001, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 591, Código FG- 7, UORG 2791, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.514991/2023-18. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.650, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Ecole Des Hautes Etudes En Sciences Sociales, em Paris, França, no período compreendido entre 31/03/2023 e 09/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95087. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VANESSA FAUSTO KLEIN , matrícula SIAPE nº 1366100, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado(a) no(a) SUPERAST/PR-4 , no período de 22/03/2023 a 30/03/2023, para participar da jornada de estudos "Joyce et Nora: un vrai couple?", junto à ALI, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.207638/2023-66) FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 1760053, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 26/06/2023 a 01/07/2023, para participar da GWO (Gender, Work & Organization) Conference, em Stellenbosch, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.207937/2023-09) FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 1760053, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada na FACC, no período de 22/07/2023 a 27/07/2023, para participar da Critical Perspectives on Accounting Conference - CPA 2023, em Bogotá, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.207939/2023-90) MARIALVA CARLOS BARBOSA , matrícula SIAPE nº 0308028, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período de 31/05/2023 a 21/06/2023, para realizar missão de pesquisa, junto à Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.208495/2023- 18) PAULO ROBERTO GIBALDI VAZ , matrícula SIAPE nº 1125175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 01/09/2023 a 29/02/2024, para realizar pós-doutorado, junto à Université Paris VIII, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.207475/2023-11) GIOVANI MANSO AVILA , matrícula SIAPE nº 1275265, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/06/2023 a 01/07/2023, pa r a participar da 2nd International Conference on Construction, Energy, Environment and Sustainability - CEES 2023, em Funchal, Portuga - com ônus limitado. (Processo 23079.211157/2023-55) ELEN BEATRIZ ACORDI VASQUES PACHECO , matrícula SIAPE nº 1361952, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no período de 17/06/2023 a 24/06/2023, para participar do X Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos, em Castellon, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.209408/2023-31) MARIA IZABEL NEVES DE HOLANDA BARBOSA , matrícula SIAPE nº 2444356, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) SUPERAST/PR-4 , no período de 27/05/2023 a 05/06/2023, para participar participar do The Sixth International Renal Meeting With Mayo Clinic, junto à Mayo Clinic e à Universidade de Cagliari, em Sardenha, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.209606/2023-03). CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMANDA ARAUJO TOSI , matrícula SIAPE nº 1763637, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 14/04/2023 a 25/04/2023, para realizar pesquisa, junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.208600/2023-19) CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES, matrícula SIAPE nº 3208233, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período de 06/04/2023 a 15/04/2023, para participar da conferência Law and Diversity, junto ao Max-Planck Institut, em Frankfurt, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.205882/2023-94) FRANCISCO PROSDOCIMI DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1856482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 14/05/2023 a 28/05/2023, para ministrar curso de Ecologia, junto à Universitá del Piemonte Orientale, em Vercelli, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.210207/2023-87) ADRIANA SILVA HEMERLY , matrícula SIAPE nº 2200065 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 16/04/2023 a 19/04/2023, para participar de simpósio acadêmico-científico, junto à Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.210263/2023-11) LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO, matrícula SIAPE nº 1927330, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 11/04/2023 a 16/04/2023, para participar da Neoma Leadership Conference 2023, em Reims, França - com ônus limitado. (Processo 23079.210206/2023- 32) DIANA PAULA DE PINHO ANDRADE , matrícula SIAPE nº 2265624, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 14/04/2023 a 26/04/2023, para participar drealização de trabalho de campo e experimentos junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.210702/2023-96) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.188, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de Iago Santos Mesquita como Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Química a partir de 06/03/2023, conforme processo nº. 23079.217918/2021-11. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.189, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar CECILIA DA SILVA SAMPAIO na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.203433/2023-10. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.206, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 2.050, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 50, de 14 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246067/2022-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 28/11/2022, ao servidor AUGUSTO TIAQUI ABE , matrícula SIAPE n.º 0360785, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, 402, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023985/2022- 88, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Administradora DJANE MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3007828, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/Proaes, para a função de Chefe da Secretaria Administrativa e Financeira/Proaes, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 Nº 482 - O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005172/2023-97, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ETIANE DE SOUZA SILVA matrícula SIAPE nº 3312608, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/04/2023 a 04/10/2023. Nº 483 - O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005157/2023-49, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto ELIELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1457866, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 08/04/2023 a 07/10/2023. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 485, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005843/2023-10, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 20/03/2023, ocupado por GABRIEL GONZAGA FREIRE, matrícula SIAPE nº 3284337, lotado no Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - Proaes, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável. JAIME VIANA DE SOUSA