DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000040 40 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 486, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.003139/2023-22, resolve: Art. 1º Ceder a servidora KAREN FERREIRA MONTEIRO matrícula nº 3162419, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA - Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Propladi, para exercer a Função Comissionada de Assistente da Seção de Gestão Estratégica e Projetos do Tribunal Regional Eleitoral- TRE/PA, pelo período de 1(um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 496, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005931/2023-11, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior VICENTE FILHO ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2078768, da função de Diretor Pró-tempore do Campus de Parauapebas, CD-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 497, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005931/2023-11, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CLAUDETE ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2078871, lotada no campus de Parauapebas, para a função de Diretora Pró-tempore do Campus de Parauapebas, CD-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 1.654 I - Designar a servidora LIRIAN MELCHIOR, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1707420, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FG- 0002. II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.003793/2023-46. Nº 1.657 - Retificar a Portaria GABREI nº 1.613 de 16/03/2023 publicada no D.O.U em 17/03/2023, seção 2 página 43 que dispensou, a pedido o servidor BRUNO LOBATO AUGUSTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2327930, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, onde se lê: Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U, leia-se: Esta portaria terá vigência a partir de 17/02/2023. Processo nº: 23083.014017/2023-71. Nº 1.675 I - Designar o servidor SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0362436, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0002. II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.012684/2023-10. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 579 - Art. 1º Dispensar Rita De Cássia Giassi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1880359, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DEC/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2582/2018/GR, de 7 de dezembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.012902/2023-46) Nº 580 - Art. 1º Designar Miguel Angelo da Silva Coimbra, ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO, SIAPE nº 1510963, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - S E / D EC / C E D. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.012902/2023-46) Nº 581 - Art. 1º Anular a Portaria nº 501/2023/GR, de 3 de março de 2023, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 34, em 9 de março de 2023, que dispensou Giuliano Alessandro Sczip, operador de estação de tratamento de água e esgoto, SIAPE nº 3054642, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CMPP/CDS, tendo em vista a duplicidade de portarias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 10386/2023) Nº 586 - Art. 1º Designar LUCIANE KAMMERS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1829425, para exercer a função de Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional - D S O / DA S / P R O D EG ES P . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8481/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 602 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1887038, do exercício da função de Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo - CPDA/DGP/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1581/2022/GR, de 05 de agosto de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 73461/2022) Nº 603 - Art. 1º Designar BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo - CPDA/DGP/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 73461/2022 e Correspondência OF E 1/DGP/PROAD/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.021768/2023-64, resolve: Nº 618-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilmar Bortoluzzi, Matrícula SIAPE 382318, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 021768/2023-64) Nº 619-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Miriane Costa Fonseca, Matrícula SIAPE 1107662, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado e Retribuição por Titulação do RSC-III equivalente ao Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n.103 de 12.11.2019. (Processo n. 135069/2022-10) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 636, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.029156/2023-10, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANDRÉIA SILVEIRA ATHAYDES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Comunicação/Relações Públicas e Propaganda, no Edital N. 055/2022, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da Comunicação/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296269, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 53-DISPENSAR Sara Schafer Segatto, Matrícula SIAPE 2028796, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Gestão Orçamentária do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.179, para a qual foi designada pela Portaria N. 98/CCNE, de 18/05/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 54-DESIGNAR Jocelito Oliveira de Oliveira, Matrícula SIAPE 3151394, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Gestão Orçamentária do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.179. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 052, de 10 de março de 2023, que designou a Coordenadora do Curso de Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Toxicológica, publicada no DOU de 13/03/2023, página 36, Seção 2. Onde se lê: "para um mandato de dois anos a partir de 10 de março de 2023", leia-se "para um mandato de dois anos". CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 42, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Vera Sirlei Martins, Matrícula SIAPE 2084291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Comunicação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.223, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON