DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.263 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO QUEIROZ HOEXTER, Matrícula SIAPE nº 2442134, Professor Auxiliar (A), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 13/03/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.006110/2023-52). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.265, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 773 de RODRIGO OLIVIO SABBION publicada no DOU de 13/02/2023, seção 2, página nº 37, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 1.275, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear TANIA LEIKO TANAKA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0672811. Origem da vaga: Aposentadoria de Iracema Senna de Andrade, DOU de 02/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA 1.291, DE 16 DE MARÇO DE 2021 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Reconhecer o direito à aposentadoria especial ao servidor MARCELO MOURA LINHARES, matricula SIAPE nº 1176085, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com proventos integrais, desde 18/02/2018, data do pedido administrativo (Processo nº 23089.113513/2020-12), com fundamento no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00444/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 5062179- 30.2019.4.03.6100. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 287/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 08 de março de 2023, Seção 02, página 37. Onde se lê: "matrícula Siape nº 2159500"; Leia-se: "matrícula Siape nº 1159500". Na Portaria nº 300/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 02, página 38. Onde se lê: "matrícula Siape nº 2159500"; Leia-se: "matrícula Siape nº 1159500". UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.002393/2023-01, resolve: Art. 1º- Autorizar o servidor Wendell Sérgio Ferreira Meira, SIAPE n. 1551243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de Cooperação Internacional, a participar do evento NAFSA 2023 Annual Conference & Expo, pelo período de 28/05/2023 a 03/06/2023, na cidade de Washington, DC, Estados Unidos, com trânsito incluso. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003120/2023-76, resolve: Nº 224 - Art. 1º Dispensar a servidora JULLIANA SILVA SANTOS, matricula SIAPE 2914748, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 412, de 14/06/2016, da Reitora, publicada no DOU de 15/06/2016. Nº 225 - Art. 1º Designar o servidor GLADMIR ARVELOS CRISPIM, matrícula SIAPE 1425222, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, como DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 555 - Dispensar, CRISLAINE DA SILVA BORGES ROCHA - Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA - FG 3, a partir de 20 de março de 2023. Nº 556 - Nomear CRISLAINE DA SILVA BORGES ROCHA Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO PRO TEMPORE - CD 4, a partir de 20 de março de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando que consta do Processo nº 23282.003367/2023-66, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Produtor Cultural, código 245924, ocupado por ANTONIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO, matrícula SIAPE: 2358022, com exercício na Coordenação de Arte e Cultura e lotação na Pro-reitoria de Extensão, Arte e Cultura, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/03/2023 (Processo nº 23282.003367/2023-66). Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10/03/2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 75, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.014654/2021-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO . Nome Edital Concurso Edital de Homologação Instituto Setor de Estudo Origem Legal Código de Vaga Carga Horária . THAYANE RABELO BRAGA FARIAS Nº 5/2022 de 28.01.2018, DOU nº 22 de 01.02.2022, Seção 03, Página 74. Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2018, Seção 03, Página 117. Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR Ciência de Alimentos. Vaga criada pela Lei Nº 12.289, de 20 de julho de 2010 905739 40 horas/DE