DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000042 42 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 440, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.059131/2022-78, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a APARECIDO ROBERTO POLONIO, matrícula SIAPE nº 0393875, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio Procópio, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "ESPECIALIZAÇÃO", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 441, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000455/2023-81, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE ANTONIO BUIAR, matrícula SIAPE nº 0393231, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de CHRISTIAN CARLOS DE SOUZA MENDES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10/05/2023 a 07/04/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Políticas Públicas na "Universidade de Aveiro", na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.000926/2023-51). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES DIRETORIA EXECUTIVA P R ES I D Ê N C I A V I C E - P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 756, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62 do Regimento Interno da Administração Central, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria da Presidência nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e considerando a eleição registrada na 153ª reunião extraordinária do Conselho de Administração, em 06 de março de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar JUCELIA COUTINHO BARROS MACEDO, matrícula Siape nº 214****, do cargo de Ouvidora, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023. CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 546 - Art. 1º - REMOVER, nos exatos termos da decisão judicial, a servidora MARISTELA MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, unidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para a Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis. Parágrafo único - Esta remoção possui caráter provisório até que o mérito da ação venha a ser julgado. Art. 2º - A servidora removida disporá de, no máximo, 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo em sua nova unidade de lotação, sendo-lhe facultado declinar desse prazo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 547 - Art. 1º. CONCEDER prazo adicional de 10 (dez) dias à Portaria 77, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2023, que nomeou o candidato HILMAR TADEU CHAVES, em respeito à Decisão Judicial do processo 1004735- 91.2023.4.01.3200, nos termos abaixo: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA V AG A . HILMAR TADEU C H AV ES F ES Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 311444 Art. 2º. ESTABELECER o início da contagem do prazo a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.143587/2022-81, resolve: Nº 386 - Aposentar José Francisco da Silva Marins, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122691, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.020961/2023-52, resolve: Nº 387 - Reconduzir o docente Clóvis Neumann para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia (FG-01), com mandato de dois anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.021444/2023-09, resolve: Nº 388 - Dispensar o docente André Luiz Marques Serrano da função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia (FG-02), por término de mandato. Nº 389 - Designar a docente Márcia Terezinha Longen Zindel para exercer a função de Subchefe Departamento de Engenharia de Produção (FG-02), com mandato de dois anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.025419/2023-96, resolve: Nº 390 - Designar a servidora Letícia da Cruz Souza para exercer a função de Coordenadora Acadêmica do CEAD (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.024834/2023-22, resolve: Nº 391 - Dispensar, a partir de 2/3/2023, a servidora Fabiana Paulo do Nascimento da função de Assistente no Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). Nº 392 - Designar a servidora Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá para exercer a função de Assistente no Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.027693/2023-08, resolve: Nº 393 - Dispensar, a pedido, o servidor Lucas Oliveira Dias da função de Chefe da Seção de Microfilmagem do Arquivo Central (FG-03). Nº 394 - Designar o servidor Agripino Dionísio Gualberto Sobrinho para exercer a função de Chefe da Seção de Microfilmagem do Arquivo Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.019060/2023-18, resolve: Nº 395 - Nomear o docente Dalton Lopes Martins para substituir o Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (CD-04) durante o período de férias, de 1/3/2023 a 8/3/2023, do titular Renato Tarciso Barbosa de Sousa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.025113/2023-30, resolve: Nº 397 - Dispensar, a partir de 8/3/2023, o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza da função de Assistente da Faculdade de Direito (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.027503/2023-44, resolve: Nº 398 - Art. 1º Ceder a servidora Thaíse Oliveira Torres Monteiro, matrícula SIAPE nº 1612524, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, na Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: RENATO PINTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1122864, para realizar visita técnica na University of Cape Town para discussão acordo bilateral e participação de atividades de ensino e pesquisa, a ser realizada na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 15/04/2023 a 23/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.026262/2022-16. CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES, matrícula SIAPE nº 1848532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho intitulado "An educational manual for cancer patients with totally implanted vascular access devices" e para participar das atividades relativas ao 48th Annual ONS Congress, em San Antonio, Texas, EUA, no período de 24 de abril a 01 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.028544/2023-58. IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 663301, para participar de seminário sobre energias renováveis na Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 24 a 30/3/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.022462/2023-08. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA