DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 261, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 427, de 19/12/2017, publicada no DOU nº 243, de 20/12/2017, seção 2, p. 14. Art. 2º Declarar válida a Portaria da Reitoria nº 402, de 04/12/2017, publicada no DOU nº 232, de 05/12/2017, seção 2, p. 13, que exonera, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, EDUARDO DE MELO NETO, SIAPE 1766470, do cargo efetivo de Administrador, código de vaga nº 0875082, nos termos da Medida Provisória nº 792/2017, regulamentada pela Portaria MPDG n° 291/2017. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 309, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais de Eric da Silva, SIAPE 3240176, a contar de 09/03/2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.811, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora ISABELA BERALDI ESPERANDIO, matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Vice-Coordenadora do Escritório de Internacionalização, no período de 04/06/2023 a 10/06/2023, para participar do 2023 WES- CIHE Summer Institute e 2023 Biennial Conference on International Higher Education, em Boston - EUA, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.005276/2023-26). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.812, 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor BRUNO MANFREDINI BARONI, matrícula SIAPE nº 1045122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/04/2023 a 15/04/2023, para participar do Simposio Internacional de Fisioterapia Deportiva para el Caribe Colombiano, Seminario de Actividad Física y Salud e Coloquio Metropolitano de Abordaje Interdisciplinario de Lesiones Deportivas, em Barranquilla - Colômbia, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.004010/2023-66). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.830, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir de 21/02/2023, MARISTELA PASIN, matrícula SIAPE 1645476, do encargo de Secretária I da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.023315/2022-96). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, do §1º, do art. 8º, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005 e no OFÍCIO Nº 3627/2023/CRG/CGU, resolve: Nº 221 - Nomear a servidora THAISA MAIRA RODRIGUES HELD, Matrícula/SIAPE nº 1117531, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-4), de Corregedora Universitária da UFGD, para um mandato de 2 (dois) anos consecutivos, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme disposto no art. 16 da P o r t a r i a / CG U nº 27, de 11 de outubro de 2022. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Parecer de Força Executória n. 00101/2023/ERADM EATE/ER-ADM- PRF3/PGF/AGU dos Autos do Processo Judicial nº 0002649-56.2017.4.03.6002, resolve: Nº 222 - Desligar a servidora FABIANE MEDINA DA CRUZ, Matrícula/SIAPE nº 1343543, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.028652/2022-31, resolve: Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Adjunto A, nível 001, matrícula SIAPE 1054730, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO desta Universidade, junto a (o) Universidade de Brasília(UnB) - Faculdade de Direito, no período de 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta portaria, sem prejuízo dos seus vencimentos. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº 23115.001478/2023-60, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SILVIA HELENA CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula nº 3198150, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.004079/2023-51, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) SAMUEL VIEIRA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2317698, da Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Programa de Pós-Graduação do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH, a contar de 28/02/2023 . NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.004079/2023-51, resolve: Designar (o)a servidor(a) FELIPE POLIVANOV OTTONI, CPF 100.743.197-01, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2250605, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Programa de Pós- Graduação do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH, a contar de 28/02/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006568/2023-47, resolve: Exonerar MARCOS AURELIO ARAUJO SANTOS, CPF 477.050.783-68, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 001, matrícula SIAPE n.º 2227711, do Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR DA REITORIA do(a) Gabinete/Reitoria. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006568/2023-47, resolve: Exonerar WENER MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF 717.003.823-49, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 003, matrícula SIAPE n.º 2185398, do Cargo de Direção, CD-03, de Superintendente do(a) Superintendência de Infraestrutura. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006568/2023-47, resolve: Nomear MARCOS AURELIO ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227711, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Superintendente do(a) Superintendência de Infraestrutura, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 134, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora MARIA AUXILIADORA DE MELO MARTINS, CPF 393.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico Equipamento Médico Odontológico, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.018369/2023-71. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n.º 23108.018369/2023-71). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA