DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n. º 23108.018753/2023-73). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá - Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . ALESSANDRA GUEDES MANZONI Técnico de Laboratório/Biologia AC 40h 326655 . FRANCYELE DOS SANTOS CORREIA Técnico de Laboratório/Química AC 40h 327093 . PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS Técnico de Laboratório/Química AC 40h 324784 . GEILLY MARA SILVA DE PÁDUA Técnico de Laboratório/Química AC 40h 324781 . NÍCOLAS OLIVEIRA CAMPOS Técnico de Laboratório/Química AC 40h 326482 . JOSÉ DA PÁSCOA FRAGOSO DE SOUZA Técnico de Tecnologia da Informação VRN 40h 967676 . EDSON RODRIGO LUCIANO NOGUEIRA Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 325591 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário da União. (Processo n. º 23108.084993/2021-02). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 295-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23452.000211/2023-24, resolve: 1. Dispensar VITOR LUIS WAKE BUARETTO da Função Gratificada de Assistente (FG4) da Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Nova Andradina. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO UNIVERSITÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Cuni nº 2619, publicada no DOU nº 42 de 2 de março de 2023, seção 2, página 39, Onde se lê: Artigo único. Ratificar a Provisão Cuni nº 2/2023, que aprova, ad referendum deste Conselho, o afastamento do país da reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 6 a 12 de maio de 2023, para a participação no V Encontro Internacional de Reitores Universia na cidade de Valência, Espanha. Leia-se: Artigo único. Ratificar a Provisão Cuni nº 2/2023, que aprova, ad referendum deste Conselho, o afastamento do país da reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 6 a 12 de maio de 2023, para a participação no V Encontro Internacional de Reitores Universia na cidade de Valência, Espanha, com ônus limitado para a UFOP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.005284/2023-01; resolve: Nº 528 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16 de março de 2023, a servidora LETICIA GINDRI, Matrícula SIAPE nº 2401846, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.005282/2023-11; resolve: Nº 529 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16 de março de 2023, o servidor RAFAEL SANTOS COELHO, Matrícula SIAPE nº 1338240, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o Ofício nº 8/2023/CADM-LIV/UNIPAMPA, de 09 de março de 2023 e o Despacho GR GR 1081906, de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 535 - DISPENSAR o servidor MARCIO PEREIRA CORDEIRO, Administrador, SIAPE 1554724, de exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FG-4. Nº 536 - DESIGNAR o servidor JEFERSON DA LUZ FERRON, Administrador, SIAPE 2752216, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 798/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.005301/2023-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor DANIEL MUNARI VILCHEZ PALOMINO, do Centro de Engenharias, no período de 19 a 27 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílios CNPq e FAPERGS, a fim de participar e apresentar trabalhos no '2023 IEEE International Symposium on Circuits & Systems', em Monterey/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 799/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.005964/2023-05, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALESSANDRA GASPAROTTO, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 19 a 25 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como painelista e ouvinte, do III Foro Mundial de Derechos Humanos 2023 e Seminario Internacional: Transformaciones estructurales y territoriales en las dictaduras de la Guerra Fría en América del sur e impactos en términos de derechos: avances y desafíos, em Buenos Aires/Argentina. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 800/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.007708/2023-44, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO SILVA DE AMORIM JESUS, do Centro de Artes, no período de 04 a 10 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião com a Coordenação de Cultura de Ciudad del Plata/Intendencia de San José, da Mesa Redonda 'Culturas Tradicionales: relaciones bilaterales Brasil-Uruguay con la Asociación Civil América Unida' e do 'Seminario Internacional de Gestión Cultural de Eventos Folclóricos en Pós-Pandemia', em Ciudad del Plata/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 807/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009018/2023-20, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 7704, Código de Vaga nº 0850166 do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS MARREIRO VILLELA, SIAPE nº 1652420, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, e Certidão de Óbito nº 096792 01 55 2023 4 00505 108 0100887 75, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1º Zona, da Comarca de Pelotas-RS, a partir de 14 de março de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 809/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.004659/2023-98, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade de Medicina, no período de 20 a 29 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 'SRCD 2023 Biennal Meeting' e participar de reunião na DT Global, em Salt Lake City/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 811/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.007750/2023-65, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 20 a 27 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 'PMG meeting of the Lancet Commission on Oral Health', em Londres/Inglaterra. ISABELA FERNANDES ANDRADE