DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 410 - Dispensar, a pedido, LÍLIAN MACHADO VILARINHO DE MORAES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2970511, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano - PI, a partir de 25/03/2023. (considerando o Processo n.º 23111.012439/2023-15) Nº 415 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALDA MARIA DO AMARAL DE MOURA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 422703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Departamento De Filosofia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.009565/2023-13) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve: Nº 186 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IAGO FERRAZ NUNES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-Libras, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE (considerando o Edital n.º 04/22-CCE, publicado no DOU em 28/12/2022; a Homologação publicada no DOU em 01/02/2023; o Processo n.º 23111.057298/2022-64 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 187 - Autorizar a renovação, a partir de 29/04/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de FELIPE MARREIROS MESQUITA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.012006/2023-66). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 715, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.004866/2023-92, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28/03/2023, ANA CECILIA GIACOMETTI MAI, do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de vencimento 5, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 2867698, com exercício na Instituto de Oceanografia (IO), código da vaga nº 903456. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 17/3/2023, Seção 2, página 48, na identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 1763/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2023, leia-se: PORTARIA Nº 176/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2023. (N. da Codou) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 369 - GUILHERME ZEPON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 09/04/2023 a 23/04/2023, para realizar missão científica na Universidade Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com ônus CAPES/COFECUB (Processo n° 23112.005485/2023-61). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 370 - FERNANDA DOS SANTOS CASTELANO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 18/03/2023 a 26/03/2023, para participar do evento científico denominado "III Fórum Mundial de Direitos Humanos", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.007869/2023-18). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 371 - ELAINE CRISTINA MATHIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de 29/04/2023 a 07/05/2023, para participar do evento científico denominado "SETAC EUROPE 33rd Annual Meeting", em Dublin, Irlanda, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.004392/2023-19). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 263, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SUELY PEREIRA LOPES, Administradora, matrícula SIAPE nº 1565251, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Patrimônio/PROAD, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 264, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 191, de 02 de março de 2023, publicada no DOU em 03.03.23, na seção 2, página 48, onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho". Leia-se: "em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho". Art. 2º- Esta portaria entra em vigo na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 206, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.009167/2023-11 e tendo em vista o Despacho nº 128/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01/04/2023, o servidor FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1948556, do cargo de Assistente em Administração, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904099/2023-33, resolve: Nº 219 - 1. conceder à ex-esposa pensionada MARIA IMACULADA DUTRA MACIEL uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSE LEANDRO COUTINHO, matrículas 8079- 9/UFV e 0749209-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de março de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, II, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 14 de março de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.904077/2023-73, resolve: Nº 221 - 1. exonerar, a pedido, EDUARDO RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR, matrículas 13296- 9/UFV e 3303275-3/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 904093, a contar de 17 de março de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 222 - nomear, em caráter efetivo, LUCAS NASCIMENTO FERREIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/03/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339433. (Processo SEI 23114.922612/2022-97) Nº 223 - nomear, em caráter efetivo, OLAVO JOSÉ XAVIER DO CARMO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/03/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 928217. (Processo SEI 23114.921589/2022-13) Nº 224 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0119/2023, de 13/02/2023, publicada no DOU de 14/02/2023, Seção 2, p.38; 2. nomear, em caráter efetivo, RAFAEL FARIA DE ABREU CAMPOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 09/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339131. (Processo SEI 23114.910787/2021- 71). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: José Geraldo Mageste da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/03/2023 a 26/03/2023, trânsito incluso, para participar como palestrante na IV Boron Day LatinoAmérica, em Antígua, Guatemala com ônus à Universidade de São Paulo. Processo: 23117.005819/2023-56 VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.379, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.018000/2023-59, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de março de 2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Nilson Berenchtein Netto, código de vaga nº 0323266, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. MARCIO MAGNO COSTA