DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000048 48 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.870, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, GABRIELA ALVES ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1917817, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Realocação e Movimentação da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.871, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Designar LUCAS WOLNEY GOMES FIGUEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1163097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Realocação e Movimentação da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.872, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Designar JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2332466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Divisão de Cargos, Carreiras e Progressão Funcional da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.875, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2332466, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.876, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIA EMIKO SUZUKI, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2297177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.877, DE 15 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor LUCAS WOLNEY GOMES FIGUEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1163097, em exercício na Divisão de Realocação e Movimentação da Força de Trabalho da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.880, DE 15 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, o servidor JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2332466, na Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.881, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA ALVES ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1917817, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 549, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, página 12. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.882, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103118/2023-77, resolve: Art. 1º Designar FABIANA BRUNO CHAGAS DE BRITO, Assistente Técnica- Administrativa, matrícula Siape nº 2066862, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Provimento e Dimensionamento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC nº 11.533, de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2021, Seção 2, página 18. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.983, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.105343/2022-67, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2023, ROBSON JULIO DO AMARAL, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1560662, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código CCE 1.10, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.984, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.105343/2022-67, resolve: Art. 1º Designar SANDRO CURCINO PEDREIRA, Administrador, matrícula Siape nº 1094210, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código CCE 1.10, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.889, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b", inciso I, art. 48, do Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº 10199.104118/2023-94, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de março de 2023, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, Código 480.278, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor PEDRO PAULO MENDES PEREIRA, matrícula Siape nº 1593428, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA PORTARIA SRA/BA/MGI Nº 692, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 65, da Portaria Ministerial nº 144, de 27.04.2016, publicada no DOU de 29.04.2016, resolve: Art. 1º Designar os servidores ELTON MONTALVÃO, CPF .071.855-* e HELI JONES RIOS JUNIOR, CPF .418.425-*, para atuarem como PREGOEIROS nos processos licitatórios no âmbito da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado da Bahia.