DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000058 58 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 159 RAIMUNDO JOAO MARTINS 05504.016905/2018-81 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L II . 160 RAIMUNDO NONATO MOURAO RAMOS 05504.004843/2018-65 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Telefonista Auxiliar ES P EC I A L III . 161 RAIMUNDO SERGIO DENIOR DE ALMEIDA 05504.013521/2018-15 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Motorista de Veículos Terrestres Auxiliar ES P EC I A L II . 162 RAIMUNDO SILAS LEAL CUNHA 05504.008385/2018-33 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L I . 163 RAQUEL DE LEAO BRITO 05504.012578/2018-99 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Telefonista Auxiliar ES P EC I A L I . 164 REGINA SILVA DE SOUSA 05504.020345/2018-60 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Datilógrafo Auxiliar ES P EC I A L I . 165 REGINALDO ALVES SARMENTO 05504.015038/2018-67 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L II . 166 REGINALDO LACERDA DA ROCHA NASCIMENTO 05504.005795/2015-80 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Perfurador Digitador Auxiliar ES P EC I A L III . 167 RENILSON ATAIDE LOPES 05504.007542/2018-93 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L II . 168 ROBERTO MENDES DOS SANTOS 05504.011654/2018-49 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L I . 169 ROBERTO RODRIGUES DA S I LV A 05504.011408/2018-97 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L I . 170 ROBERTO SERGIO DE ALMEIDA ANJOS 05504.012788/2018-87 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Artífice de Mecânica Auxiliar ES P EC I A L I . 171 RODINEY BATISTA FERREIRA 05504.011993/2018-25 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente Sanitário Auxiliar ES P EC I A L II . 172 RONALDO CORDEIRO ALEIXO 05504.010380/2018-71 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L II . 173 RONALDO SALOMAO ALVES 05504.016717/2018-53 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 174 RONEY MARCOS RIBEIRO BA R B O S A 05504.012414/2018-61 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L III . 175 ROSA CRISTINA RIBEIRO LO P ES 05504.004528/2018-38 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Professora Intermediário A I . 176 ROSA MARIA DA COSTA OLIVEIRA 05504.004915/2018-74 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente Administrativo Auxiliar ES P EC I A L II . 177 ROSALINA CABRAL DA M A S C E N O 05504.010314/2018-09 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar ES P EC I A L III . 178 ROSANA FERREIRA GAMA 05504.009299/2018-48 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar ES P EC I A L I . 179 ROSANGELA ALVES DE SOUZA 05504.021460/2018-51 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 180 ROSE MARE MACIEL CASTRO 05504.020199/2018-72 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Auxiliar de Enfermagem Auxiliar ES P EC I A L I . 181 ROSEANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 05504.009157/2018-81 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 182 ROSENELSON DOS ANJOS C H AG A S 05504.009046/2018-74 Anexo VI, Tabela II - 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18 C LT Agente Administrativo Intermediário A I . 183 ROSENETE CORDEIRO MONTEIRO 05504.016356/2018-45 Anexo VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 C LT Agente Administrativo Auxiliar ES P EC I A L I FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 AROLDO RODRIGUES DOS SANTOS 05504.014479/2018-41 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815 previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 2 CIPRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA 05504.018621/2018-20 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815 previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 3 ENEAS PINHEIRO MACIEL 05504.012617/2018-58 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815 previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 4 JOÃO ALCINO COSTA MULHOMEM 05504.013776/2018-70 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815 previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 5 MARINETE FIGUEIREDO COSTA 05504.018350/2018-11 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815 previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 6 NEITA DA COSTA PARAENSE 05504.019585/2018-11 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815 previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 7 ROSICLEA DOS SANTOS NAZARE 05504.005822/2018-67 Anexo I, Tabela A e Anexo II, Tabela A - Art. 1º, parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 5815 previstas nos Anexo I e II. CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO C AT EG O R I A . 1 EDNA MENDES DE ALMEIDA S E R R ÃO 05504.013565/2018-37 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA . 2 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BA I A 05504.023277/2018-91 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017, realizado nos moldes do inciso II do art. 3º e inciso II do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.681, de 2018 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil TERCEIRA