DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000061 61 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 152 MARIA APARECIDA AMABILE BARRIONUEVO 04093.008410/2013-91 EC 98/2017 . 153 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHRISTO 04093.007763/2013-73 EC 98/2017 . 154 MARIA APARECIDA FERNANDES GORGULHO 04093.012664/2013-11 EC 98/2017 . 155 MARIA APARECIDA FERREIRA NICOLAU DE SOUZA 04093.003625/2013-15 EC 98/2017 . 156 MARIA APARECIDA RODRIGUES 04093.002744/2013-51 EC 60/2009 . 157 MARIA ARLETE PASSOS BRASIL 04093.010288/2013-12 EC 98/2017 . 158 MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA 04093.003780/2013-31 EC 60/2009 . 159 MARIA CELIA FERNANDES DE ARAUJO 04093.003420/2013-30 EC 98/2017 . 160 MARIA COELI DA COSTA E SILVA 04093.010201/2013-15 EC 98/2017 . 161 MARIA DA PENHA SOUZA 04093.000435/2013-46 EC 98/2017 . 162 MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BARBOSA 04093.011619/2013-31 EC 98/2017 . 163 MARIA DAS NEVES SIQUEIRA 04093.002526/2013-16 EC 98/2017 . 164 MARIA DE LOURDES NOGUEIRA 04093.015223/2013-63 EC 98/2017 . 165 MARIA DE LOURDES PENA SOARES 04093.005265/2013-96 EC 98/2017 . 166 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO ANGELIM 04093.016608/2013-48 EC 98/2017 . 167 MARIA DO SOCORRO UBIRAJARA FRANZON 04093.018966/2013-95 EC 98/2017 . 168 MARIA DOS REMEDIOS FERRAZ PEREIRA 04093.019276/2013-53 EC 98/2017 . 169 MARIA EFIGENIA CORRENTE ROXO 04093.010513/2013-11 EC 98/2017 . 170 MARIA ELZANIR BARROSO ANTUNES, pensionista de GERALDO ANTUNES PAES 03125.001896/2015-11 EC 98/2017 . 171 MARIA HELENA MORATO LOPES 03125.001961/2015-16 EC 98/2017 . 172 MARIA HELENA MORATO LOPES, pensionista de DIUNIZIO FERREIRA LOPES 03125.001889/2015-19 EC 98/2017 . 173 MARIA JOSE LIMA DE FREITAS 03125.018972/2018-70 EC 98/2017 . 174 MARIA KEITE LOBATO 04093.002255/2013-07 EC 60/2009 . 175 MARIA MORAES PINHEIRO 03125.001957/2015-40 EC 98/2017 . 176 MARIA MOURA DE MORAIS, pensionista de JOAO FERREIRA MORAIS 03125.006411/2018-28 EC 98/2017 . 177 MARIA ROSA MESQUITA 04093.005304/2013-55 EC 98/2017 . 178 MARIA VIANA BEZERRA 03125.006031/2018-93 EC 98/2017 . 179 MARIANO PEREIRA DA CONCEICAO 03125.002437/2019-88 EC 98/2017 . 180 MARILENE DE SOUZA E SILVA 19975.105306/2019-81 EC 98/2017 . 181 MARLENE DE SOUZA CHORE 03125.006251/2018-17 EC 98/2017 . 182 MOISÉS CHAGAS DO NASCIMENTO 03125.001954/2015-14 EC 98/2017 . 183 NAIR MIRANDA DUTRA 03125.002238/2015-46 EC 98/2017 . 184 ODETE GAMA DA SILVA 03125.001967/2015-85 EC 98/2017 . 185 OLINDO VANZELLA 19975.104673/2019-67 EC 98/2017 . 186 PALMIRA GOMES DE SOUZA 18791.000033/2018-93 EC 98/2017 . 187 PEDRO JAIME MARTINS 03125.001970/2015-07 EC 98/2017 . 188 RAIMUNDA DJANIRA DA COSTA SILVA 04093.019337/2013-82 EC 98/2017 . 189 RAIMUNDO JOSE DE SOUZA NETO 03125.001972/2015-98 EC 98/2017 . 190 RAIMUNDO JOSE VIEIRA 03125.001973/2015-32 EC 98/2017 . 191 RAIMUNDO SILVAN ESPINOSA DE LIMA 03125.002191/2015-11 EC 98/2017 . 192 RENATO BRAGA PANTOJA 04093.016697/2013-22 EC 98/2017 . 193 ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA 19975.107687/2019-32 EC 98/2017 . 194 SANDOE BATISTA 03125.001975/2015-21 EC 98/2017 . 195 SEBASTIAO BARBOZA DUARTE 19975.106156/2019-22 EC 98/2017 . 196 SYLLAS DE CASTRO NASCIMENTO 04093.005544/2013-50 EC 60/2009 . 197 TERESA HIROKO TANAKA MAZALA 04093.016521/2013-71 EC 98/2017 . 198 VARCILIA EMERICK CHERON 04093.014876/2013-25 EC 98/2017 . 199 VIRGINIA ROSIO OYOS CALERO CORREIA 04093.005529/2013-10 EC 60/2009 . 200 VIVALDO GOMES DO NASCIMENTO 03125.001977/2015-11 EC 98/2017 ANEXO II CARGOS DE MAGISTÉRIO - ATIVOS . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 ADEMAR FRANK 04093.001693/2013-40 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 2 CELESTINO JOSE DE SOUZA 04093.003524/2013-44 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 3 DILCE CERUTTI 04093.001770/2013-61 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 4 EDNA MARIA BELFORT DA SILVA 04093.004769/2013-99 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 5 GESIMAR TORRES DOS SANTOS 04093.007899/2013-83 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 6 JOSE ALVES DA COSTA 04093.003181/2013-18 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 7 JOYCE MOTA SEREJO 04093.000821/2013-38 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 8 LUZIA FERREIRA NEVES FUZA 04093.014178/2013-20 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NS . 9 MARIA APARECIDA RODRIGUES 04093.002744/2013-51 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NS . 10 MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA 04093.003780/2013-31 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 11 MARIA KEITE LOBATO 04093.002255/2013-07 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 12 SYLLAS DE CASTRO NASCIMENTO 04093.005544/2013-50 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI . 13 VIRGINIA ROSIO OYOS CALERO CORREIA 04093.005529/2013-10 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D-IV NÍVEL 4 - NI CARGOS DO PCC-EXT . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADELIA DE CASTRO FERRAZ 04093.009509/2013-18 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I. ES T AT U T Á R I O ASSISTENTE SOCIAL Superior Especial III . 2 JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO 04093.004620/2013-18 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I. ES T AT U T Á R I O AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO Especial III INSTITUIDORES DE PENSÃO . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO PENSIONISTA . 1 ADELINA QUIROGA VANZELLA 19975.104673/2019-67 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV NÍVEL 4 - OLINDO VANZELLA . 2 ANTÔNIO CHERON 04093.014876/2013-25 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV NÍVEL 4 - VARCILIA EMERICK CHERON . 3 CARLOS ROBERTO MAZALA 04093.016521/2013-71 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV NÍVEL 4 - TERESA HIROKO TANAKA MAZALA . 4 CLEONICE ALVES LUSTOSA DA SILVA 19975.108312/2019-90 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV NÍVEL 2 - JOSE VICENTE DA SILVA . 5 FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO 19975.105013/2019-01 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV NÍVEL 4 - MARIA ALICE RIBEIRO DE SOUZA . 6 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 04093.019337/2013-82 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV NÍVEL 4 - RAIMUNDA DJANIRA DA COSTA S I LV A