DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV NÍVEL 4 - LORIDANE APARECIDA VICENSI DELIZA FERNANDES . 9 MARCOS MEIRELLES FONSECA E SILVA 19975.105306/2019-81 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV NÍVEL 4 - MARILENE DE SOUZA E SILVA . 10 MARIA DE LOURDES DUARTE 19975.106156/2019-22 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV NÍVEL 3 - SEBASTIAO BARBOZA DUARTE . 11 NELSON DE OLIVEIRA 19975.107687/2019-32 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV NÍVEL 4 - ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA . 12 RONALDO GASPAR 04093.002526/2013-16 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV NÍVEL 4 - MARIA DAS NEVES SIQUEIRA . 13 SILVIO HAAS 04093.009594/2013-14 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV NÍVEL 4 - ADELIR RIBEIRO DA LUZ HAAS . 14 TECLA SCHMITZ DALAZEN 04093.006130/2013-48 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c Art. 35, I da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV NÍVEL 4 - DANILO DALAZEN E M P R EG A D O S . QTDE. R EQ U E R E N T E P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ABIMAEL MADEIRA FERNANDES 04093.014883/2013-27 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 2 ACACIO FERNANDES DE SOUZA 04093.008028/2013-87 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E Intermediário Especial III . 3 ADOLFO TEIXEIRA DE SANTANA JUNIOR 19975.105246/2019-04 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E Intermediário Especial III . 4 ANGELA AERCILENE MOREIRA DE SOUZA 03125.022052/2018-56 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 5 ANTONIO BORGES DE SOUZA FILHO 04093.007487/2013-43 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 6 ANTONIO MARQUES 03125.008268/2018-17 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E Intermediário C IV . 7 ANTONIO TOSCANO DE ALMEIDA 04093.008907/2013-17 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 8 CLENILTON JOAO DE LIMA MERCES 04093.008081/2013-88 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 9 DULCINES APARECIDA BATAGLIA MACIEL 03125.021859/2018-71 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA Intermediário Especial III . 10 EDSON COSTA ALVES 04093.007981/2013-16 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E Intermediário Especial III . 11 ERIAS TOFANI DAMASCENO 04093.008179/2013-35 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 12 EUCLIDES DOS SANTOS PINTO 04093.008018/2013-41 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E Intermediário Especial III . 13 FLORIANO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 04093.009210/2013-55 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 14 FRANCISCA DA SILVA VIEIRA 04093.007446/2013-57 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA TÉCNICA EM CONTABILIDADE Intermediário Especial III . 15 FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA 03125.021797/2018-06 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 16 FRANCISCO ANASTACIO ARAUJO MEDEIROS 03125.007173/2018-78 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E Intermediário C IV . 17 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA FILHO 03125.008177/2018-73 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E Intermediário Especial III . 18 FRED ROBERTO DA SILVA 04093.007411/2013-18 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE Intermediário Especial III . 19 GEOZADAQUE ALVES DA SILVA 03125.022088/2018-30 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 20 GILSON MARIANO NOELVES 19975.115670/2019-59 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Intermediário Especial III . 21 ISAIRA CONCEICAO ROCHA 04093.008175/2013-57 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA TÉCNICO NÍVEL MÉDIO Intermediário Especial III . 22 JACSON AUSTRAGESILO PINHEIRO DE MORAIS 03125.009615/2018-11 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E Intermediário C V . 23 JAIME DA MOTA COELHO NETO 04093.005441/2013-90 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 24 JANE RODRIGUES DA CUNHA 04093.009219/2013-66 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 25 JOÃO ANSELMO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 03125.008128/2018-31 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES Intermediário Especial I . 26 JOÃO HENRIQUE DE QUEIROZ BASTOS 04093.005286/2013-10 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 27 JOSE CARLOS CARREGARO 04093.008496/2013-51 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA ASSISTENTE TÉCNICO Intermediário Especial III . 28 LANDOALDO TELES NOVAIS 04093.005297/2013-91 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AGENTE ADMINISTRATIVO Intermediário Especial III . 29 LEONEL DURÃES FERREIRA 03125.006600/2018-09 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES Intermediário C II . 30 LOURDES MARIA SENA TORRES 03125.008727/2018-54 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Intermediário C II SERVIDORES APOSENTADOS . QTDE. R EQ U E R E N T E P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADEILDA DIAS GOMES 04093.011310/2013-41 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 2 ALDEREZ DE CAMPOS SERRANO SOUZA 04093.013192/2013-14 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 3 ANA MARIA AFONSO PIMENTEL 04093.014718/2013-75 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Superior D IV 4 . 4 ANGELA MARIA SCARPATI GREGORIO 04093.005533/2013-70 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 5 ANGELO FIORAVANTI DAMITTO 04093.011927/2013-67 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 6 APARECIDA HENRIQUE MEDEIROS RIBEIRO 03125.025249/2018-47 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 7 ARLETE BRANDÃO ALVES 04093.013294/2013-21 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 8 BRAZILINO DE CARVALHO VIANA 03125.001026/2018-94 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Superior D IV 4 . 9 CLAIR BERNADETE DULLIUS 04093.000409/2013-18 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 4 . 10 CLARA LESTENSKI RIBEIRO 04093.013439/2013-94 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Intermediário D IV 3 . 11 CLARICE HELENA DE OLIVEIRA 04093.015343/2013-61 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R A Superior D IV 4 . 12 CLAUDIMIRO DE OLIVEIRA SOARES 04093.004336/2013-33 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R Intermediário D IV 4