DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000078 78 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DG/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005427/2023-54; resolve: Nº 17.823 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DUILIO MOCELIN CARDOSO, matrícula PF nº 19.732, da função de Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. Nº 17.824 - Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCANTARA DE BARROS LEAL, matrícula PF nº 12.995, para a função de Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.825, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000598/2023-57; resolve: Dispensar o Agente Administrativo LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA, matrícula PF nº 5.793, da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004233/2023-31; resolve: Nº 17.826 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADERSON VIEIRA LEITE, matrícula PF nº 9.351, da função de Chefe do Serviço de Projetos Especiais e Fronteiras da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. Nº 17.827 - Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA DE MENEZES, matrícula PF nº 19.108, para a função de Chefe do Serviço de Projetos Especiais e Fronteiras da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.830, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006063/2023-20; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DHIEGO MELO JOB DE ALMEIDA, matrícula PF nº 19.278, para a função de Chefe da Divisão de Proteção da Amazônia Legal e de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.831, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007125/2023-11; resolve: Dispensar a Agente Administrativo LUCIANE DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 11.824, da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Processos do Gabinete, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 17.083-DGP/PF, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "DESIGNAR CRISTIANO DE SOUSA ELOI, Delegado de Polícia Federal, Matrícula PF nº 10.147 para a função de Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07."; Leia-se: "DESIGNAR CRISTIANO DE SOUZA ELOI, Delegado de Polícia Federal, Matrícula PF nº 10.147 para a função de Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 23.220, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000082/2023-11; resolve: DISPENSAR a Agente de Polícia Federal PATRICIA JAEGER AMARANTE, matrícula PF nº 9.200, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio Técnico da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001000/2023-34, resolve: Nº 23.396 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO CARLOS ALVES DE ARAUJ O, matrícula PF nº 22.938, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. Nº 23.397 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO CARLOS ALVES DE ARAUJ O, matrícula PF nº 22.938, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.509, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08500.003320/2023-97, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RENATO RODRIGUES RAPOSO, para o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 78073, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 21.179, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 007, de 10.01.2023, em razão da solicitação de desistência. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001970/2023-79 , resolve: Nº 23.521 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO LOPES JANISCH, matrícula PF nº 2.187, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 23.522 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIMOES PIRES PICARELLI, matrícula PF nº 9.964, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000769/2023-48 resolve: Nº 23.554 - DISPENSAR a Agente Administrativo MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA , matrícula PF nº 14.703, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Licitações e Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. Nº 23.555 - DISPENSAR a Agente Administrativo SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES, matrícula PF nº 11.838, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Planejamento, Licitações e Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.559, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.004373/2023-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CRISTINA PORTO BERTOSI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO CESAR BERTOSI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 177.970, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 17 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI