DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000081 81 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, EMERSON PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE n. 1047930, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 562, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2090756, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, VIVIANE DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE n. 3303289, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Roraima, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VANESSA POZZI ZOCH, matrícula SIAPE n. 1156461, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LEONARDO FERNANDES DE LIMA SOUSA, matrícula SIAPE n. 3302285, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Pará, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON PEREIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE Nº 1047930, da atribuição de Ordenador de Despesas Substituto, na Unidade Gestora no- 193330 - IBAMA, Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar a servidora MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2090756, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesas Substituta, na Unidade Gestora no- 193330 - IBAMA, Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 430438, ocupado pelo servidor EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1231010, lotado no Serviço de Apoio à Governança Digital/CGTI/DIPLAN, a partir de 13/03/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.007516/2023-03). CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor BRUNO VERSIANI DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1365873, falecido em atividade no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 20 de fevereiro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARLENE MILAGROS SANCHEZ DOS ANJOS, viúva e pensão temporária a SOPHIA DOS ANJOS SANCHEZ , filha menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I e IV, alínea "a", e 222, inciso IV e VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02001.007670/2023-77). CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 652, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 38; Considerando a Portaria ICMBio nº 512, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU de 24 de junho de 2022, que estabelece os procedimentos gerais para a instituição do Programa de Gestão no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em regime de execução integral ou parcial, nos termos da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e nos termos da Portaria MMA nº 295, de 7 de julho de 2021; Considerando o Decreto ME n 11.072, de 17 de maio de 2022, publicado no DOU de 18/05/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; resolve: Art. 1º Autorizar a servidora abaixo a participar do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho com residência no exterior (Processo nº 02070.005004/2022- 08): . NOME M AT R Í C U L A CARGO R EG I M E U N I DA D E LO C A L I DA D E VIGÊNCIA . MARCELA X AV I E R M AC H A D O 1364711 Analista Ambiental Integral no exterior Divisão de Instrução para Julgamento de Autos de Infração - DJA I Porto/Portugal Março de 2023 a Fe v e r e i r o de 2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 788, DE 14 DE MARÇO 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Dispensar, a pedido, FABIO LUIS VELLOZO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1350822, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE MARÇO 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Nº 825 - Designar JULNER PACHOUTE, matrícula SIAPE nº 3298976, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 826 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2022, HUMBERTO FIGUEIRA BARBOSA , matrícula SIAPE nº 1872843, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº829 Designar MURILO FURLAN MELLIO, matrícula SIAPE nº 1026892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Coordenação Regional - Oeste do Pará/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 846, DE 17 DE MARÇO 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Designar THAYSSA IZETTI LUNA, matrícula SIAPE nº 1565582, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA