DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA ADJUTO DE MELO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 191-P/GM/MME, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Dispensar MARLON ARRAES JARDIM LEAL do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, a partir de 24 de fevereiro de 2023, em razão de sua nomeação como titular do aludido cargo. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 192-P/GM/MME, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar LORENA MENDES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 193-P/GM/MME, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer o encargo de substituto do Consultor Jurídico Adjunto, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 194-P/GM/MME, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 12-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.000857/2023-08, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, LUIZ CLAUDIO FONTENELE GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0452215, ocupante do cargo de Médico, código 480/151, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério. Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100208/2023-82, resolve: Designar a servidora CAROLINA PALHARES LIMA , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1493408, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2023, Seção 2, pág. 66, onde se lê: "no período de 07 a 10 de março de 2023", leia-se: "no período de 06 a 10 de março de 2023". SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.100689/2023-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, matrícula SIAPE nº 3323924, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar o servidor FERNANDO SERTÃ MERESSI, matrícula SIAPE nº 1310709, do referido encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal GM/MPO nº 4, retificada pela Portaria de Pessoal SE/MPO nº 32, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000817/2023-61, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO LUEDEMANN, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1694400, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Conference for Alumni of the ICAP Summer Schools and Training Courses (Conferência Alumni das Escolas de Verão e Cursos de Formação do ICAP), em Berlim/Alemanha, no período de 20 a 26 de março de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 117, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000012/2023-17,, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora NATALIA MASSACO KOGA, ocupante do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, matrícula SIAPE nº 1459485, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do workshop "As dimensões problemáticas da expertise e do aconselhamento de políticas públicas: legitimidade, valores e interesses/política", em Bolonha/Itália, no período de 28 a 31 de março de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 186, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ANA LUISA MOREIRA ARAUJO, CPF nº 081.134.174-78, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Designar MAÍRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO, Ouvidora, para, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000358/2023-77, resolve: Nomear IRIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 075..-70, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000396/2023-20, resolve: Nomear JOHNNY REIS DE MELO, CPF nº 334..-04, para o cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES