DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 260 MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491429, para participar do 23º Congresso Mundial de Vacinas com participação da Anvisa na Sessão "Manufacturing e Bioprocessing", em Washington, DC, EUA, no período de 1º/04/23 a 7/04/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 124/2023. (Processo nº. 25351.900689/2023-10). Nº 261 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491234, para participar do 23º Congresso Mundial de Vacinas com participação da Anvisa na Sessão "Manufacturing e Bioprocessing", em Washington, DC, EUA, no período de 1º/04/23 a 7/04/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 124/2023. (Processo nº. 25351.900689/2023-10). Nº 262 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para inspecionar a empresa Pil Pharmaceuticals LTD, em Haridwar, Índia, no período de 30/3/23 a 15/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 187/2023. (Processo nº. 25351.905167/2023-12). Nº 263 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para inspecionar a empresa Pil Pharmaceuticals LTD, em Haridwar, Índia, no período de 30/3/23 a 15/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 187/2023. (Processo nº. 25351.905167/2023-12). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 264, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO ILTON COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1992906, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 265, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16/03/2023, o servidor DIOGO PENHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1491194, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 266, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar a servidora LARISSA MURATORI AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2108781, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Reavaliação, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 910, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 30 de 03/02/2023, publicada no DOU nº 28, seção 2, de 08/02/2023, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 27/10/2022, publicada no DOU de 20 subsequente, e considerando o constante dos autos do processo nº 25265.000.078/2023- 49. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor ALBERTO SOSA FRITZSCHE, matrícula SIAPE: 0480153, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento no art.20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º- Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO CARLOS BOSZKO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, BARTOLOMEU ACIOLI DOS SANTOS, para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Planejamento, código FCE 1.05, do INSTITUTO AG G E U MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 215, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, NADIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 665, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar GETÚLIO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR, matrícula nº 1335745, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, código CCE 1.13. (19955.100765/2023-92). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 666, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear CLAUDIR ANTONIO NESPOLO para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, código CCE 1.13. (19955.100765/2023-92). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 671, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear ANTONIA VANDERLÚCIA DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Projetos, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. (Processo nº 19958.100397/2023- 52). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 672, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar ALVARO DA ASSUNÇÃO MELO VELOSO, matrícula nº 1155080, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, código CCE 1.10. (19955.100802/2023-62). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 673, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear NIVALDO ARAÚJO SILVA para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, código CCE 1.10. (19955.100802/2023-62). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 674, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear CARLOS PIMENTEL DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 6249818, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Ceará, código CCE 1.13. (Processo nº 19955.100790/2023-76). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 675, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Exonerar PAULO ALBERTO KRONEIS, matrícula nº 1648334, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Paraná, código CCE 1.13. (19955.100445/2023- 32). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE N° 676, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear REGINA PERPETUA CRUZ para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Paraná, código CCE 1.13. (19955.100445/2023-32). LUIZ MARINHO DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País da servidora MAIRA LACERDA E SILVA, Chefe substituta da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e da servidora AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES NAAS, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participarem da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho em Emprego - EWG-2 do G-20 , no período de 31 de março de 2023 a 7 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Guwahati - Índia, (Processo nº 19955.100846/2023-92). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 649, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 13068.100872/2023-39, resolve: Designar MÁRCIA REGINA BANDEIRA COSTAMILAN, matrícula nº 1279893, para exercer a Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA