DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6004355, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000255/2023-66, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora BRUNA CAVALCANTE SILVA CRUZ, matrícula 6003600-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-2. Art. 2º Nomear o servidor JAYR SERRAO GONÇALVES, bacharel em Direito, matrícula 6003924-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 382, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000256/2023-39, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ADRIANO MARCELO BATISTA MARIANO, bacharel em Direito, matrícula 6004351-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 385, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0002.0000014/2023-92, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20/03/2023, o servidor GABRIEL TRAJANO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 2º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 386, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0002.0000014/2023-92, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL DE JESUS COSTA, bacharel em direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 2º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 112, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA ALLA MIMOSO, técnica do MPU/ Administração, Bacharel em Direito, matrícula 6005953-2, para o encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da PRT1ª Região, cargo em comissão,código Cc-2, no período de 21 de março a 3 de abril de 2023. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 130, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT-3 nº 233, de 07/07/2022, publicada na Seção 2 do DOU de 11/07/2022, no §7º do art. 9º, ONDE CONSTA: "nos prazos estabelecidos pela Resolução CSMPT nº 197, de 29 de março de 2022", LEIA-SE: "nos prazos estabelecidos pela Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019". Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 71, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-003.468/2023-2, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ALICE COSME, Matrícula 2312-4, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, com proventos correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022. Ministro BRUNO DANTAS SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 64, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de março de 2023, ROGÉRIO BLASS STAUB, matrícula 5053-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC- 5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO BLASS STAUB, matrícula 5053-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, matrícula 5873-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE PORTARIA-SEGEP Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5088-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 306, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Othon Pantoja Oliveira de Azevedo da função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (FCDPU-01). Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Polegatch para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria (FCDPU- 01). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR