DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 105, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Exonerar HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. José Mário do Carmo Pinto, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Nomear LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. José Mário do Carmo Pinto, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Nomear HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 162, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Exonerar MARINEIA PERRUD, matrícula nº 6485-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Exonerar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Dispensar TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO, matrícula nº 31662-8, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 5-Dispensar FELIPE DIOGENES DE SOUZA SOARES, matrícula nº 23706-0, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC- 1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 6-Nomear PAULA FERNANDA DOMINGUES PEREIRA SAMPAIO, matrícula nº 32073-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 7-Nomear RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 8-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 9-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 10-Designar MICHELI HETTWER MEZZARI SCHNEIDER, matrícula nº 5387-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 142, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 08 de março de 2023, a servidora MARIANA DALPONT BALBINOT, matrícula nº 26550, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual de Assessora Chefe, Nível II, da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 144, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de THIAGO MARTINS HOEPFNER, Bacharel em Direito, matrícula 31854, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de Joinville, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 152, de 11/03/2022, publicada no DOU nº 51, de 16//03/2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Flavio Pavlov da Silveira, GABPRM5, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 2º - Apostilar a nomeação de ROSALIA BODNAR, Bacharel em Direito, matrícula 29966, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Flavio Pavlov da Silveira, GABPRM5, da Procuradoria da República no Município de Joinville, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 450, de 02/07/2018, publicada no DOU nº 127, de 04/07/2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de Joinville. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor ANDERSON SILVA SANTOS, Matrícula nº 4544, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nivel II da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Exonerar a servidora BRUNA ELADIO DA FONSECA, Matrícula nº 24979, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Nomear o servidor ANDERSON SILVA SANTOS, Matrícula nº 4544, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 30/01/2023, o servidor DANIEL VIANNA PAGLIA, Matrícula nº 25873, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do encargo de Chefe Substituto da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora JÉSSICA MORAES DOS SANTOS LAVESSO, Matrícula nº 24951, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Procurador André Luiz Morais de Menezes, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. 2. Nomear a servidora CLÁUDIA SAVASTANO SANT'ANNA, Matrícula nº 16804, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Procurador André Luiz Morais de Menezes, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 76/PGJM, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Doutor CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Vice-Procurador- Geral de Justiça Militar, lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para participar da audiência de inquirição das testemunhas de defesa arroladas na APM 7000124- 02.2022.7.00.0000, a ser realizada pelo Juízo da 2ª Auditoria da 1ª CJM no dia 3 de abril de 2023, às 14h, via aplicativo Zoom, conforme despacho exarado na Carta de Ordem 7000928-37.2022.7.01.0001. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 170 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, resolve: Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal, a partir de 1º de março de 2023, à servidora THAYSSA LARA GRISOLIA ASSAD, matrícula nº 1856-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 175 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, resolve: Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal, a partir de 23 de janeiro de 2023, à servidora ANA CLÁUDIA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1915-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALEXANDER JORGE PIRES