DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000100 100 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 8.956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARLETE APOLINÁRIO DE MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.957 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO GERALDO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.958 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA MENDES MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.959 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELINE MOURA CREIGLOW para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.960 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE REIS GALVÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAL BA R R E T O, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.961 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA RENATA ALVES BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.962 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELLA MELISSA MARQUES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAINA DIAS ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.964 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO LUCAS GARCIA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.965 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIO CESAR MOREIRA CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.966 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAIO MANOEL LEITE DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.967 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS ALBERTO FERREIRA DIAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.968 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS MARCOS DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.969 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÃ DUARTE GERVINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.970 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÚCIO MOISÉS MOREIRA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.971 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA GONÇALVES MILITÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.972 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA DAS OLIVEIRAS DE CARVALHO RUSSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.973 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA LOPES PUPO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.974 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYCON PABLO DE JESUS GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.975 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAELA ALVES GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA R C E LO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.976 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICHARD DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.977 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSÂNGELA FERNANDES PIRES MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. JAZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.978 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDERLON SANTANA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.979 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA DA SILVA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.980 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WADSON VENANCIO DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 8.981 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALLACE FERREIRA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.696, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172936, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SELMA DE ASSIS MAIA, matrícula no 363860, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 20/03/2023. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.342, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 221/2023 - TCU - 2ª Câmara constante do processo nº 00200.004491/2016-87, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 993, de 2016, publicada na página 58, Seção II, do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2016, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA , Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174936, resolve: Nº 2.695 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IRIVAN ALVES ASSUNÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172937, resolve: Nº 2.697 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA, matrícula no 340641, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 20/03/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175796, resolve: Nº 2.698 - exonerar LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO, matrícula no 352448, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175816, resolve: Nº 2.699 - exonerar WALTER ANTÔNIO DE ARAUJO, matrícula no 367853, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175836, resolve: Nº 2.700 - exonerar IRIS CHAVES DA COSTA ALMEIDA, matrícula no 348275, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175856, resolve: Nº 2.701 - exonerar CIRO RICARDO FIGUEIREDO DE ARAUJO, matrícula no 377007, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1136976, resolve: Nº 2.710 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RALPH LUÍS DO NASCIMENTO FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.