DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154237, resolve: Nº 2.712 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MATHEUS MOREIRA MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167456, resolve: Nº 2.713 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO WELLINGTON PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167796, resolve: Nº 2.714 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA LEMOS DE MELO LÔBO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170857, resolve: Nº 2.715 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALDIR BERNARDES DE OLIVEIRA SÁ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172457, resolve: Nº 2.716 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOHN ENE SOUSA GAUTHIER para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172636, resolve: Nº 2.717 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENNAN OYOLA ALMEIDA DE MORAES CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173216, resolve: Nº 2.718 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JAMILE FARAJ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP- 07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173316, resolve: Nº 2.719 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173756, resolve: Nº 2.720 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALTAMIR VANDERLINDE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174159, resolve: Nº 2.721 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174578, resolve: Nº 2.722 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NILMA ANDREIA PRA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174937, resolve: Nº 2.723 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALMERINA CARLOS TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174956, resolve: Nº 2.724 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENATO PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175876, resolve: Nº 2.725 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCIANO ALVES, matrícula no 367737, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1175996, resolve: Nº 2.726 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NAYANNE LOPES CONDE, matrícula Nº 2.39796, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176016, resolve: Nº 2.727 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCO BARBOSA PEDROSA, matrícula no 345377, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176056, resolve: Nº 2.728 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ISABELA RUBEM DE MACEDO PEDROSA, matrícula no 348366, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176136, resolve: Nº 2.729 - exonerar HIGOR DE SOUZA DOWSLEY, matrícula no 404734, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR P L E N O, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176157, resolve: Nº 2.730 - exonerar POLIANNA MICHELLE EVANGELISTA DA SILVA, matrícula no 403420, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176176, resolve: Nº 2.731 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CICERO SAMPAIO DE AQUINO, matrícula no 402695, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176237, resolve: Nº 2.732 - exonerar CARLOS AUGUSTO GASPIO DE ARAUJO GUTIERREZ, matrícula no 345389, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176256, resolve: Nº 2.733 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GISLENE DE OLIVEIRA TOMÉ CAVALCANTI, matrícula no 392045, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176257, resolve: Nº 2.734 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula no 300503, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176276, resolve: Nº 2.735 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUANNA HALLANA ARAUJO SARAIVA PINHEIRO, matrícula no 356089, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176296, resolve: Nº 2.736 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER, matrícula no 142909, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176456, resolve: Nº 2.738 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADAMILTON FERRAZ DE SOUSA, matrícula no 352412, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 17/03/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176516, resolve: Nº 2.739 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RONALDO SOUZA DE JESUS, matrícula Nº 2.34270, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176517, resolve: