DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176518, resolve: Nº 2.741 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IVAN LEITÃO E SILVA, matrícula Nº 2.06547, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176519, resolve: Nº 2.742 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA GOMES SANTOS PAZ, matrícula no 179854, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176520, resolve: Nº 2.743 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EXPEDITO MAIA JÚNIOR, matrícula Nº 2.98399, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157196, resolve: Nº 2.744 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LETÍCIA CRISTINE RIBEIRO PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de ASSES S O R PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176536, resolve: Nº 2.745 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FÁBIO MAGALHÃES CHAVES, matrícula no 364244, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176538, resolve: Nº 2.746 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FABÍOLA ANDRADE DE JESUS BORGES, matrícula Nº 2.52200, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176539, resolve: Nº 2.747 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula no 343990, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176540, resolve: Nº 2.748 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SELENE MARIA GARCEZ SARAIVA, matrícula Nº 2.18896, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176541, resolve: Nº 2.749 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DANILO ROBERTO DE ARAÚJO FEITOSA, matrícula Nº 2.55455, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176556, resolve: Nº 2.750 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MANOEL LEONARDO DA COSTA, matrícula no 163810, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176557, resolve: Nº 2.751 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HELENA KATHARINE DE AZEVEDO SANTANA, matrícula no 352424, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176576, resolve: Nº 2.752 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, AURENICE ABREU SOARES, matrícula no 373749, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176577, resolve: Nº 2.753 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BRENO DOS SANTOS NASCIMENTO BEJARANO, matrícula no 328604, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176578, resolve: Nº 2.754 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CAMILA ROCHA SANTOS SANTANA, matrícula no 367506, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176579, resolve: Nº 2.755 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KATIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA, matrícula no 194170, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176580, resolve: Nº 2.756 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ DE JESUS PERES SOARES, matrícula Nº 2.01884, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176581, resolve: Nº 2.757 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VALDETE ROSA ARAÚJO, matrícula Nº 2.40865, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176597, resolve: Nº 2.758 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SARITA PEREIRA DE FARIAS DIAS, matrícula Nº 2.54384, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Tornar sem efeito a Portaria SGP n° 85, de 15 de março de 2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União, no dia 17 subsequente; II - Designar MÁRIO MIURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de Projetos Estratégicos, ficando dispensado da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12343/2022, resolve: DESIGNAR RAUL RIBEIRO DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Assessoria Jurídica, nível FC-4. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 136, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004408/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 24 de março de 2024, a cessão da servidora ANA CECILIA OLIVA DE OLIVEIRA, matrícula S047060, para continuar a exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-5, na Subseção Judiciária de Montes Claros, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 137, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021506/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 29 de março de 2024, a cessão do servidor CAETANO LAURENTINO PEREIRA, matrícula S014138, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente Adjunto II, código FC-2, na Subseção Judiciária de Juiz de Fora, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 214, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Guimarães Freitas dos Santos Dé Carli. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA